Em Outubro oscortes eram de 4 mil milhões com uma recessão de 1% em 2013. Agora já são mais 1,6 mil milhões com uma recessão de 2,3% numa Europa também em recessão
Pelo menos 4 mil milhões de euros de cortes na despesa pública, dizia o primeiro-ministro Passos Coelho em Outubro do ano passado quando o governo apontava para uma recessão de 1% em 2013. Agora, no decorrer da sétima avaliação da troika e com uma recessão corrigida para 2,3% do PIB, mais do dobro, o cenário mudou completamente. Para pior. Mesmo com mais um ano para baixar o défice para 2,5%, o esforço de consolidação orçamental a fazer até 2015 foi alterado. O i sabe que agora vai ser preciso um corte de 5,6 mil milhões de euros para se atingirem os objectivos definidos na sétima avaliação. Esta revisão de valores está de acordo com as reservas do ministro das Finanças quando foi a semana passada ao parlamento e com as muitas cautelas do representante da troika na entrevista que deu domingo à Lusa.
O novo plano de cortes terá de ser apresentado até finais de Abril à troika, mais dois meses do que estava previsto na sexta avaliação. E a tranche de 2 mil milhões de euros estará também dependente do que achar a troika desta e de outras matérias que ficaram em aberto durante a longa e difícil sétima avaliação ao cumprimento do Memorando de entendimento.
CORTES SEM TC
Este aumento do corte estrutural e permanente na despesa do Estado não tem em conta os eventuais chumbos do Tribunal Constitucional a normas do Orçamento do Estado para 2013. E se antes da sétima avaliação seria confortável para o governo acomodar um chumbo na sobretaxa aplicada a todas as reformas superiores a 1350 euros, algo com um impacto da ordem dos 420 milhões de euros, agora, com o aumento do corte na despesa para os 5,6 mil milhões de euros, mais 1,6 mil milhões que o esforço de consolidação orçamental inicialmente previsto, seria não só dramático como praticamente impossível de pôr em prática.
Uma fonte governamental adiantou mesmo ao i que nem vale a pena, nesta fase, falar em hipóteses de mais chumbos porque então Abril seria não o primeiro mês da Primavera mas o início de um Inverno sem fim para a economia e para os portugueses – para não falar da crise política que provocaria inevitavelmente, mesmo no seio da maioria, que está já a ter imensa dificuldade em lidar com os novos objectivos da redução da despesa pública até 2015. Os governantes, por meias palavras ou nas entrelinhas, tentam preparar o caminho para as más novas ou mesmo tentar um último esforço para alterar as imposições de uma troika cada vez mais inflexível no cumprimento do programa de ajustamento.
E se Vítor Gaspar foi dizer aos deputados que não há datas definidas, nem sequer um montante para os cortes na despesa e que os 4 mil milhões não são agora um valor definitivo, mas antes uma forma de ir corrigindo as contas, Paulo Portas disse sábado aos membros da comissão política do CDS que é necessário corrigir o esforço de consolidação orçamental em função do crescimento da economia e do desemprego. Outros ministros citados na edição de sábado do “Expresso” dizem mesmo que o governo já não tem margem para acomodar um chumbo do Tribunal Constitucional a normas do Orçamento do Estado. O i sabe também que os ministros sectoriais, como os da Defesa, da Administração Interna, da Justiça, da Saúde, da Educação e da Segurança Social são os mais pressionados pela dupla Passos Coelho/Gaspar para cortarem depressa e muito. Até final de Abril. Sem alternativa.
Fonte: Jornal i
