Há novos apoios para quem contratar desempregados, mas a opinião dos empresários é a mesma: não chegam para os convencer a alargar os quadros de pessoal quando o País está em recessão. O Governo reviu as regras do Programa Estímulo para promover “o reforço da empregabilidade” e as empresas poderão receber até 545 euros/mês para ajudar a pagar os salários dos novos contratados. O tempo máximo de apoio também passou de seis para 18 meses.
As alterações são bem-vindas, mas ainda sabem a pouco: “Ficou muito dinheiro por gastar, muito por culpa da incapacidade das medidas”, explica João Proença, líder da UGT. O secretário-geral admite que as políticas ativas de emprego trazem vantagens num momento de fraco crescimento económico, mas recorda que “o Governo está sempre a brincar com programas e números” e, por isso, “criaram programas de estímulos que não têm tido grande resposta”.
Do lado dos patrões, a conclusão é idêntica: “Aquilo que ajuda as empresas a empregar é o meio em que se movem: energia, burocracia, economia. É evidente que tudo aquilo que ajude a reduzir o desemprego conta com o nosso apoio, mas a eficácia tem sido duvidosa”, alerta António Saraiva, presidente da Confederação Empresarial de Portugal. “Sozinha, esta medida não tem capacidade para gerar contratações”, afirma.
Do lado dos patrões do comércio a opinião é idêntica: “A eficácia destes programas é muito pequena”, lembra João Vieira Lopes. O presidente da Confederação do Comércio acredita que este apoio à contratação “minora as dificuldades de caixa das empresas”, mas assume que “nenhuma empresa contrata por existir um programa. Acontece o contrário: a empresa contrata quando precisa e depois olha para o menu de programas que podem ajudar a minorar o esforço”. Mesmo assim, lembra, são poucas as que o fazem.
Francisco Madelino, antigo presidente do IEFP, lembra que “as empresas não criam emprego por causa deste apoio”, mas assume que “alargar o programa salva a face das execuções, que ficaram muito aquém do esperado”. É que no ano passado, o Governo ajudou a fixar 6622 desempregados em empresas, mas o programa tinha capacidade para ajudar 35 mil pessoas.
As políticas ativas de emprego já foram debatidas em sede de Concertação Social e a UGT entende que a falta de eficácia exige uma “reabertura do acordo de concertação de forma a incluir o Impulso Jovem e as Políticas Ativas de Emprego, obrigando a uma análise destas medidas e percebendo a sua execução”.
“É preciso rever as medidas ativas de emprego num quadro conjunto, mais simplificado e mais pequeno”, que permita às empresas saberem o que existe e como podem aceder, sem “confusões”, lembra o líder sindical.
Por seu lado, Francisco Madelino lembra que “a principal razão para a falta de eficácia é o crescimento económico e a forma como estas medidas têm sido concebidas” e, por isso, denuncia as exigências de inscrição em serviços como a Segurança Social ou o IEFP, que afastam em vez de captar desempregados.
Este foi um dos temas que não passaram ao lado do Governo e, nas novas regras, o Executivo alargou o leque de pessoas a eleger. Este ano, poderão utilizar o programa, não só desempregados inscritos nos centros de emprego há pelo menos seis meses, como também pessoas inscritas há pelo menos três meses desde que não tenham concluído o ensino básico ou que tenham 45 ou mais anos; bem como pessoas que não estejam inscritas na Segurança Social como trabalhador de determinada entidade ou como trabalhador independente nos 12 meses anteriores.
Fonte: Dinheiro Vivo
