A Comissão Europeia advertiu de que os pressupostos apresentados por Itália, Espanha, Áustria e Lituânia para 2016 correm o risco de não cumprir com os objetivos do défice com os quais estes países se comprometeram com a União Europeia.

Quatro países representam quase 1/3 do PIB da zona euro

Hoje foram conhecidas as previsões sobre os restantes governos. Os planos referentes a onze dos dezasseis países permitirão o alcance das metas fiscais de forma plena (Alemanha, Holanda, Eslováquia, Estónia, Luxemburgo) e de uma forma geral relativamente à Bélgica, Finlândia, Letónia, Malta, França, Irlanda e Eslovénia.

Portugal ainda não enviou o documento para Bruxelas (sendo que a data limite era a 15 de outubro. Grécia e Chipre estão fora deste exercício porque se encontram sob tutela dos programas de resgate relativos ao Mecanismo Europeu de Estabilidade.

Tudo isto faz parte do sistema reforçado de supervisão fiscal da União Europeia, em aplicação desde 2013, para cumprir o Pacto de Estabilidade e Crescimento. Em virtude deste acordo, os países da União Europeia devem situar o défice abaixo de 3% do PIB e a dívida pública abaixo de 60%.

“Três anos após a implementação deste novo marco da zona euro, a maioria dos países cumprem ou cumprem de forma satisfatória os requisitos. A zona euro continua a melhorar as finanças públicas, auxiliada por um reforço da recuperação económica”, realçou Pierre Moscovici, comissário de Assuntos Económicos da União Europeia.

Fonte: Oje

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