A cimeira de líderes europeus que começa esta quinta-feira em Bruxelas vai centrar-se na avaliação dos défices “estruturais” dos Estados, de acordo com documentos preliminares obtidos pela Bloomberg, que sugerem uma abertura para permitir uma redução mais branda nos défices orçamentais de países como Portugal.

“Estão a ser feitos progressos substanciais no sentido de orçamentos estruturalmente equilibrados, e esses progressos devem continuar”, pode ler-se no documento citado pela agência noticiosa. O enfoque do documento é na “consolidação orçamental amiga do crescimento”.

A formulação que vai ser discutida na reunião que acontece hoje e amanhã em Bruxelas está a ser considerada linguagem código para que países como Portugal, Espanha e França possam corrigir os défices com o prisma no “défice estrutural” e não no défice nominal, mais sensível aos ciclos económicos.

O teor do documento vai ao encontro das pretensões do Governo português, entre outros, prevendo-se que Pedro Passos Coelho peça abertamente aos parceiros europeus para que concretizem a promessa reiterada de que apoiariam os países resgatados cumpridores na sua caminhada de ajustamento e de progressivo regresso aos mercados financeiros.

No Parlamento, na quarta-feira, o primeiro-ministro disse que, independentemente dos resultados da sétima avaliação da troika (ainda em curso), Portugal apresenta já um conjunto de resultados positivos lhe permite colocar perante a Europa a “necessidade de fazer a flexibilização do cumprimento do nosso programa” de modo a “prosseguir e tornar estável e durável os esforços de correcção” dos desequilíbrios e “criar condições para que a economia possa crescer no médio e longo prazo”.

O Governo português quer mais tempo para reduzir o défice orçamental para o limite de 3% – essa meta está actualmente calendarizada para 2014 – e mais tempo para reembolsar os empréstimos, de modo a evitar “picos” de reembolsos aos credores, que tenderão a dificultar o regresso aos mercados e a dispensa de um segundo resgate. Ontem, Durão Barroso confirmou que a Comissão Europeia proporá nesta cimeira a concessão de mais um ano para cumprir a meta do défice orçamental porque “Portugal tem vindo a fazer um esforço notável” e está a ser afectado pelo regresso da recessão à Zona Euro.

Fonte: Negócios

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