Para que a dívida pública nacional seja sustentável, e a Comissão Europeia diz que é, a economia portuguesa terá de crescer acima do seu potencial, conclui-se da última avaliação de Bruxelas à economia nacional.
A elevada taxa de desemprego, o recuo demográfico previsto e o elevado endividamento empresarial estão a travar o potencial de crescimento da economia portuguesa, o qual já estava penalizado pelos baixos níveis de formação de trabalhores e empresários e pelas ineficiências do funcionamento do sector privado. De tal forma que, pelo menos até ao final da década, o crescimento potencial do país no longo prazo será inferior a 2% ao ano, o que não chega para garantir a sustentabilidade da dívida pública. Quem o diz é a Comissão Europeia.
“Não se projecta que o crescimento potencial volte às taxas de crescimento verificadas antes da crise económica e financeira”, lê-se no relatório técnico que suportou a decisão de colocar Portugal sob vigilância apertada dados os desequilíbrios macroeconómicos acumulados, e onde são identificados “os principais impedimentos a uma aceleração do potencial de crescimento” do país. São eles o processo de redução da dívida das empresas que trava o investimento, a diminuição da mão-de-obra do país por emigração, envelhecimento e desemprego persistente, os baixos níveis de qualificação e a baixa produtividade das empresas. E são estas “rigidezes estruturais” que, no entender dos economistas de Bruxelas, “evitam que a taxa de crescimento potencial recupere para cerca de 2%, o valor que seria necessário para garantir a sustentabilidade da dívida pública”.
O diagnóstico de Bruxelas evidencia a dimensão do desafio orçamental que Portugal enfrenta. A dívida pública é considerada sustentável na maioria das análises – Comissão, BCE, FMI e outras – mas essa conclusão tende a assumir um crescimento real em torno de 1,5% e 2% ao ano ao longo dos anos – isto para além de excedentes orçamentais significativos e uma taxa de inflação em torno de 2%. No entanto, nas contas dos técnicos de Bruxelas, essas perspectivas de crescimento superam largamente o crescimento potencial da economia que, até ao final da década, não deverá superar 1% ao ano.
Isto não significa que Portugal não consiga crescer nos 1,5% a 2%, ou seja, acima do potencial, durante vários anos – se tal acontecer a economia começará a aquecer, com os salários e a inflação deverão subir de forma visível até que a economia volte a perder competitividade. Mas significa que não será provável que esse crescimento seja sustentável no longo prazo, como necessário para validar as simulações de sustentabilidade da dívida. Tal só será possível com taxas de crescimento potencial superiores.
Este enquadramento ajuda a ler as conclusões, mais à frente no documento, sobre a sustentabilidade da dívida pública nacional: é sustentável em vários cenários razoáveis, “mas choques plausíveis podem piorar consideravelmente as dinâmicas da dívida pública portuguesa”, conclui Bruxelas.
Fonte: Negócios
