Estudo inclui dívidas vencidas e por vencer. Maiores credores são farmacêuticas e bancos.
No final do ano passado, havia 6.888 credores do Estado, pelo fornecimento de bens e serviços. As farmacêuticas e os bancos destacam-se como as empresas a quem o Estado ficou a dever mais. Os dados foram revelados ontem pelo Tribunal de Contas (TdC), no Parecer sobre a Conta Geral do Estado, e procuram mostrar como é que as entidades públicas jogam com prazos de pagamento para evitar o recurso ao crédito quando precisam de liquidez.
À semelhança do que fez em anos anteriores, o TdC foi à procura dos principais credores do Estado. Ouviu tanto os devedores – seleccionou 395 entidades da administração central, incluindo empresas públicas reclassificadas e hospitais empresa – como os credores. No final, cruzou os dados e concluiu que os principais credores são farmacêuticas e bancos – estes sobretudo por conta do factoring (que serve para adiantar dinheiro para comprar bens e serviços).
Os dados recolhidos mostram que há sete empresas com crédistos superiores a 50 milhões de euros. O estudo revela ainda que praticamente três quartos da dívida identificada era detida por menos de cem empresas, cada uma com créditos superiores a quatro milhões de euros. Mas raramente os valores reportados pelos credores batem certo com os reconhecidos pelo Estado: os credores identificam dívidas superiores às reconhecidas pelas entidades públicas.
Todos os valores identificados referem-se tanto a dívida vincenda, como a dívida vencida (dentro e fora dos prazos de pagamento). No total, o TdC identificou 2,3 mil milhões de euros em dívida. Destes, 2,2 mil milhões correspondiam a dívidas superiores a cinco mil euros. Face a 2012, os juízes identificaram um aumento de 190,9 milhões. Contudo, em Março deste ano grande parte (35,9%) já tinha sido paga, tendo a dívida descido para 1,4 mil milhões de euros.
Por ministério, a Saúde é a maior devedora, seguindo-se a Economia e a Justiça. Em sede de contraditório, o ministro da Saúde reconheceu a consistência dos dados, embora a metodologia do TdC seja diferente da normalmente utilizada pelo Governo, e sublinhou que 58% do total identificado são dívidas vencidas e, destas, 40% correspondem a pagamentos em atraso. Já a Justiça argumentou que parte significativa das dívidas apuradas correspondem a facturas “não reconhecidas ou confirmadas”.
O Tribunal frisa que os dados devem ser lidos com cautela devido à falta de informação e à divergência dos dados recolhidos. Por isso, o montante de dívida não financeira identificada (os 2,3 mil milhões de euros) “poderá não representar a totalidade”.
Fonte: Económico
