A prioridade do Governo é avançar com o regime de incentivos às PME, diz Domingos Lopes. O gestor do POPH, o programa que financia a formação profissional, diz que candidaturas só em 2015.

“É muito difícil, se não impossível abrir as candidaturas [para o programa sucessor do POPH] até ao final do ano”, afirmou Domingos Lopes, presidente da Comissão Directiva do Programa Operacional Potencial Humano, que financia com verbas comunitárias acções de formação profissional ou estágios.

Uma afirmação polémica tendo em conta que, no passado dia 12 de Novembro, foi lançado um concurso para o financiamento de estágios no Estado e nas autarquias locais, através do Fundo Social Europeu. Mas este concurso – tal como o que foi lançado no âmbito da prevenção e gestão de riscos ambientais, à luz das regras do Programa Operacional Valorização do Território (POVT) – usa as regras dos Programas Operacionais do quadro comunitário anterior (o QREN), já que Bruxelas ainda não deu luz verde aos Programas Operacionais do Portugal 2020.

Esta é a estratégia que o Executivo está a adoptar para tentar queimar etapas e antecipar a utilização dos fundos. Mas estas situações apenas são possíveis para os casos em que as despesas têm dupla elegibilidade, isto é, que possam ser financiadas tanto pelo QREN como pelo Portugal 2020.

A semana passada o ministro do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro, esteve em Bruxelas no Conselho dos Assuntos Gerais, no qual houve um apelo generalizado por parte de vários Estados-membro para que a Comissão acelere as aprovações do PO, já que até agora ainda nenhum recebeu luz verde. Um passo essencial para que o dinheiro comunitário possa chegar à economia real. Portugal foi o segundo país a entregar os vários PO em Bruxelas.

“O regime de incentivos para as Pequenas e Médias Empresas (PME) é a prioridade das prioridades do Governo”, por isso, em Janeiro deverá “haver condições para aprovar esta tipologia”, acrescentou durante o I Simpósio Luso-Alemão sobre a Qualificação Profissional que juntou representantes alemães e portugueses, em Lisboa, a semana passada. Ao nível das empresas, o Governo já tinha admitido que o dinheiro do novo quadro comunitário de apoio, só chegará às empresas em Maio do próximo ano. “Esperamos que, até ao final de Março de 2015, todas as tipologias estejam implementadas”, afirmou na sua intervenção.

Com o objectivo de combater o desemprego jovem deverá ser criado “um programa de estágio para recém-diplomados junto das missões diplomáticas” e a iniciativa “Emprego Jovem” deverá continuar.

Só para o eixo Capital Humano do novo programa estão previstos 4,4 mil milhões de euros distribuídos em três áreas temáticas. Até 2020, Portugal deverá receber cerca de 25 mil milhões de euros em fundos comunitários. Para acelerar a apreciação de candidaturas, “os gestores operacionais que não cumpram o prazo de resposta de 60 dias serão destituídos”, frisou ainda Domingos Lopes.

 

Fonte: Económico

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