Os desempregados inscritos há apenas três meses no centro de emprego também poderão acumular parte do seu subsídio de desemprego com um salário inferior ao da prestação.
A medida actualmente no terreno apenas prevê esta possibilidade para desempregados inscritos há mais de seis meses. O Governo quer agora dinamizar este apoio uma vez que os dados da abrangência foram, até agora, residuais. De um universo potencial de 23 mil beneficiários, só 319 aproveitaram este incentivo nos últimos dois anos, avança um relatório apresentado aos parceiros sociais.
O Governo decidiu então “reduzir de seis para três meses o prazo de inscrição nos centros de emprego e também alargar esta medida a outros tipos de contratos, a mais contratos, reduzir por exemplo o prazo de duração de contrato também para três meses”, afirmou o ministro Mota Soares à margem da reunião de concertação social. Porém, já hoje são admitidos contratos superiores a três meses, estando excluídos contratos de duração inferior.
Para a CGTP, esta medida só fomenta a precariedade e incentiva as empresas a praticar salários mais baixos. E alerta que estes desempregados que aceitem salários mais baixos terão, no futuro, também um subsídio de desemprego inferior. Mota Soares entende, por seu turno, que a medida ajuda os desempregados a voltar ao mercado de trabalho e tem até efeitos positivos ao nível das contribuições. E admite que, sendo este apoio focado no trabalhador e não na empresa, a medida “até não tem um grande recurso” por parte do empregador, que prefere “outro tipo de estímulos” .
Fonte: Económico
