Não excluir um novo pedido de flexibilidade em matéria de metas do défice – como ontem admitiram, em uníssono, primeiro-ministro e ministro das Finanças, com o total apoio do presidente do Eurogrupo – significa que o Governo está cada vez mais preocupado com a retoma prometida para 2014. O crescimento anémico de 0,6% está ameaçado e pode mesmo transformar-se numa nova recessão, derrubando o trajeto previsto para a execução orçamental e complicando o regresso pleno aos mercados.
Pedir mais tempo ou uma meta menos exigente para o défice do próximo ano só poderá acontecer e ser aceite se a economia se degradar mais do que o previsto por fatores alheios ao país. É o que dizem, de forma clara, as novas regras europeias.
Ontem, o Governo de Lisboa repetiu essa ideia. ”Os resultados que alcançámos são baseados no nosso forte registo histórico. Sem isso, não seria possível. Não podemos excluir que uma maior flexibilidade possa ser usada no futuro se as circunstâncias o tornarem necessário”, reiterou Vítor Gaspar.
Jeroen Dijsselbloem, o presidente do Eurogrupo, que veio a Lisboa para ter reuniões com o Presidente da República, Pedro Passos Coelho, deputados e outros responsáveis, confirmou, como já o fizera no Eurogrupo de abril, que assim é: “É muito importante que agora trabalhemos construtivamente no ajustamento estrutural que é necessário, não só em Portugal, mas em toda a zona euro”. “Se, com base nesses esforços for necessário mais tempo por causa de contratempos económicos, então mais tempo poderá ser considerado nessa altura”, referiu no salão nobre do Ministério das Finanças.
Tal como já noticiou o Dinheiro Vivo, para Gaspar as regras europeias estão estabilizadas. A ênfase agora é no saldo público estrutural – uma medida artificial que mede o esforço do Governo em reduzir o défice, expurgando os efeitos do ciclo económico – e não na clássica regra do saldo nominal (aquele que efetivamente resulta da execução orçamental em contabilidade nacional).
Portanto se as exportações e o investimento estrangeiro falharem, se os estragos da reforma do Estado forem maiores e a economia crescer menos por causa disso, Portugal, o aluno exemplar do ajustamento, poderá reclamar novas benesses. A meta do défice combinada para 2014 é de 4%, mas assim poderá vir a subir para 4,5% ou mais.
António José Seguro, o líder do PS, disse que “o processo de renegociação não deve ser feito às pinguinhas”.
Fonte: Dinheiro Vivo
