Uma das medidas do lado das pensões que está em cima da mesa passa por subir a idade legal de reforma, ainda este ano.
A idade legal da reforma pode subir dos 65 para os 67 anos ainda este ano. Esta é uma das medidas que está contida na lista de cortes estruturais da despesa no valor de quatro mil millhões de euros, avança esta manhã a TSF, que diz que o Governo admite antecipá-la já para 2013.
A decisão ainda não está fechada, sabe o Negócios, estando em cima da mesa como uma das várias alternativas que estão ainda a ser avaliadas. A avançar, a medida forçaria os trabalhadores a manterem-se mais anos no mercado de trabalho, ou a reformarem-se com penalizações maiores (caso as reformas antecipadas na Segurança Social fossem simultaneamente desbloqueadas). Para quem está em desemprego de longa duração, poderia significar o aumento da despesa social do Estado com protecção social.
Novos tectos para a despesa definidos hoje
A TSF avança ainda que hoje em Conselho de Ministros serão definidos novos tectos para a despesa, por Ministério, isto depois da ordem de congelamento geral dada por Vítor Gaspar.
As Finanças esperam poupar 600 milhões de euros em despesa corrente este ano, podendo os restantes 600 milhões ser obtidos em cortes nas prestações sociais, avança a estação de rádio.
Tal como o Negócios já adiantou, parte desta poupança deverá vir do subsído de desemprego e de doença. Apesar de o Tribunal Constitucional ter chumbado as taxas de 6% e 5%, respectivamente, o Governo entende que pode repôr os cortes desde que salvaguarde quem recebe os valores mínimos (que também tinham sido abrangidos pela nova contribuição).
Ao fazê-lo, conseguirá recuperar os cerca de 150 milhões de euros que a medida representa ou até mais, caso opte por agravar a taxa de penalização.
Fonte: Negócios
