Como integrar a short list do investimento directo estrangeiro a nível global? Primeiro: convencer, a bem ou a mal, a administração pública portuguesa a “namorar” os nossos pretendentes estrangeiros. Depois: evitar que quem chega a Portugal leve mais de um ano e meio a concretizar um investimento fabril, fugindo à miríade de pareceres, dos ambientais aos funcionais, que vão empatando a abertura de qualquer negócio. Terceiro: saber atempadamente quais as regras fiscais aplicadas a curto prazo, já que a médio e a longo são quase iguais a uma viagem a Marte. Por fim, ter uma justiça operacional.
Parece simples mas não é. Portugal tem hoje muito pouco a oferecer aos estrangeiros que queiram vir investir no país. E nem a troika nos salva. Os sucessivos incumprimentos das metas negociadas no Memorando estão a fazer com que a receita mais recorrente incida sempre no lançamento de novos impostos, ao invés de se criar um ambiente mais amigo dos empresários.
O IDE em Portugal sofreu uma redução de 13,5% de 2011 para 2012. A evolução registada nos três anos anteriores foi de ligeiro crescimento do stock, tendo 2011 sido o melhor dos últimos cinco. No entanto, a análise de séries mais longas de formação bruta de capital fixo (FBCF) mostra que no período 1995-2011 apenas num ano – 1999 – Portugal superou a média da União Europeia no investimento em percentagem do PIB no sector transaccionável. Inversamente, no sector não transaccionável (electricidade, gás, água, actividades financeiras e seguros) a FBCF foi sistematicamente superior à média europeia. No final de 2011, o stock de IDE em Portugal situava-se nos 49,3% do PIB, um valor intermédio quando comparado com países como a Irlanda (120%), Holanda, Hungria, República Checa e Eslováquia (cerca de 60%).
Inversão de marcha Neste momento é fundamental que o país ponha um travão a fundo no modelo que tem estado a ser seguido (investimento nos não transaccionáveis) para angariar verbas para os sectores transaccionáveis, geradores de emprego e potencializadores de um aumento das exportações. África e as bacias energéticas do Atlântico Sul colocam Portugal em boa posição para de-_senvolver parcerias com grandes investidores internacionais. Ou seja, o país tem um imenso potencial desde que saia da posição de estado-membro periférico da Europa e se constitua como plataforma para países terceiros, em particular aqueles com quem mantém relações privilegiadas. Estas e outras complexas equações para atrair mais IDE para o país vão estar hoje em debate numa conferência organizada pelo Fórum para a Competitividade, que conta, entre outros, com a presença de Pedro Ferraz da Costa, Rui Vilar e João Salgueiro.
IDE e emprego Para os subscritores do estudo, a atracção de IDE deve incentivar as empresas a qualificar os recursos humanos e em particular criar incentivos para a contratação de jovens para a internacionalização, ou seja, permitir a todos os que quiserem trabalhar durante um certo tempo em empresas/países alvo, completado por um envolvimento posterior na criação de bases de conhecimento actualizadas sobre estas regiões e os seus sectores empresariais mais internacionalizados. A manutenção do foco na revisão da legislação laboral no sentido de uma maior flexibilidade é outra das recomendações defendidas pelo Fórum para a Competitividade, agora na óptica da redução das categorias profissionais.
Nas restantes soluções apontadas está sobretudo a revisão do sistema fiscal, tendo como objectivo a internacionalização da economia portuguesa enquadrada pela reforma do IRC.
Pontos prioritários: estabilidade a dez anos para as normas, explicitação dos conceitos, redução programada das taxas, simplificação de procedimentos e regimes, regime mais favorável de consolidação fiscal e regras para evitar a dupla tributação de dividendos e mais-valias ganhas em Portugal e no estrangeiro. Ou, de uma forma mais comezinha, não há omeletas sem ovos.
Fonte: Jornal i
