Mecanismo é aplicado na Segurança Social desde 2008.
A reforma da Segurança Social, que entrou em vigor em 2007, introduziu vários mecanismos para reduzir a despesa com pensões. Um deles é o factor de sustentabilidade, que todos os anos determina um corte no valor das novas reformas, associado à evolução da esperança média de vida. A alternativa ao corte é trabalhar mais tempo. O Governo pretende agora subir a idade de reforma, tendo em conta o aumento da longevidade. Falta saber que alterações poderão vir a ser feitas no actual factor de sustentabilidade. Conheça o mecanismo que está hoje em vigor.
1 – O que é o factor de sustentabilidade?
Este mecanismo começou a ser aplicado em 2008 e liga o valor das novas pensões à esperança média de vida. Na prática, obriga o beneficiário a manter-se activo por mais tempo se não quiser ter um corte na pensão. Mas a alternativa, garantia o Executivo na altura, era aumentar a idade legal da reforma. O factor de sustentabilidade expressa a relação entre a esperança média de vida aos 65 anos em 2006 e no ano anterior àquele em que a pessoa pede a reforma.
2 – Qual o valor do corte?
O corte gerado pelo factor de sustentabilidade tem vindo a crescer ano após ano. Se em 2008 a redução foi de 0,56%, este ano já é de 4,78%, aplicável a quem peça pensão em 2013.
3 – Como compensar o corte?
O factor de sustentabilidade permite escolher entre um corte na pensão ou trabalhar mais tempo. Isto porque as actuais regras prevêem bonificações para quem prolongar a vida activa além dos 65 anos de idade. Enquanto estas regras se mantiverem, quem, aos 65 anos, contar com uma carreira contributiva acima de 40 anos, terá direito a uma bonificação de 1% por cada mês adicional de trabalho. Ou seja, para contornar o actual corte de 4,78%, terá de manter-se activo por mais cinco meses. Carreiras entre 35 e 39 anos exigem mais oito meses de desconto (a bonificação é de 0,65% por mês extra). Quem trabalhou entre 25 a 34 anos, pode contar com mais dez meses de trabalho pela frente (bonificação de 0,5%) e quem conte com 15 a 24 anos de serviço, tem de prolongar a vida activa em 15 meses (bonificação de 0,33%).
Fonte: Económico
