A partir do próximo ano, pais ou mães poderão sair mais cedo do trabalho para acompanharem os filhos em casa. A medida – anunciada ontem no Parlamento pelo ministro da Solidariedade e da Segurança Social – passa pela comparticipação estatal, recorrendo a fundos comunitários, do tempo que os trabalhadores reduzam à sua carga horária laboral.
Ao que o DN apurou, a compensação financeira para quem fizer esta opção não sairá dos cofres do Estado, nem terá a forma de mais um subsídio da Segurança Social. Virá do próximo Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN), em vigor entre 2014 e 2020. Qual o valor dessa comparticipação, a que famílias se aplicará, para filhos de que idades e durante quanto tempo, ainda são incógnitas que o Ministério da Solidariedade e da Segurança Social não quis ontem esclarecer. Até porque a proposta será ainda debatida em sede de concertação social.
Na comissão parlamentar de Segurança Social e Trabalho, o ministro Pedro Mota Soares afirmou: “Uma mãe ou um pai pode vir mais cedo para casa, pode eventualmente vir a trabalhar apenas meio-dia que o Estado suporta o restante.” Mas a possibilidade de o Governo comparticipar metade do ordenado está a gerar muitas dúvidas. Até às associações defensoras da família.
“Parece uma boa ideia, com pernas para andar, mas terá de ser adaptada à nossa realidade socioeconómica. Temo que a lei depois venha a ter uma série de condicionantes”, diz ao DN, Amândio Alves, da Confederação Nacional das Associações de Família (CNAF), que ressalva não conhecer os contornos do anúncio. Apesar de elogiar a medida, que poderia até levar as empresas a empregar mais pessoas e com isso o Estado reduziria custos com subsídios, a CNAF teme que tenha pouca aplicabilidade.
Ana Cid Gonçalves, secretária-geral da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas (APFN), aplaude a intenção , mas espera que não se aplique apenas às famílias com baixos rendimentos. Caso contrário, avisa, “poderia ter efeitos perversos”. A medida não deixa, contudo, de lhe causar alguma surpresa, tendo em conta o contexto de redução de deduções fiscais, de cortes nas prestações sociais e em sectores que atingem todas as famílias, como o da saúde.
A representante da APFN lembra que nos países com mais trabalho a tempo parcial, tanto a produtividade como a natalidade são mais elevadas do que cá . “Chegámos ao extremo de pai e mãe trabalharem a tempo inteiro, e a produtividade ser baixa. Algo não funciona”, afirma. Há mais vantagens nesta política, aponta, como a possibilidade de criar mais postos de trabalho ou até melhorar questões ambientais, devido a uma melhor gestão dos transportes.
Para Albino Almeida, presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais, a medida é favorável em teoria: “Temos dois problemas complementares: a quebra da natalidade e a emigração de casais jovens. Tudo o que possa melhorar as condições das famílias e, em simultâneo, promover a empregabilidade, é bem-vindo”, diz.
No entanto, acrescenta, essa não tem sido a prática: “Este Governo prometeu o ‘visto familiar’ em todas as famílias e rapidamente o abandonou. Esperemos que não seja uma medida como a tarifa socialde eletricidade, que o Estado apontava a 150 mil famílias e chegou a cinco mil.”
Até porque, avisa, Portugal depara-se com “números assustadores” em termos demográficos. “Em algumas localidades do interior do País assistimos a uma verdadeira hemorragia de crianças, fruto da quebra de natalidade e da emigração.”
Fonte: Dinheiro Vivo
