Entregar uma declaração de IRS, IRC ou IVA pela internet não é tarefa difícil. Mas é preciso que o sistema das Finanças esteja a funcionar. Nos últimos dias, os contabilistas não têm conseguido fazer estas e outras comunicações com a administração tributária, porque se deparam com a seguinte mensagem no site: “O portal encontra-se indisponível para manutenção.” A Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas já havia alertado o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, para estes problemas no início do mês, mas ontem, ao i, o Ministério das Finanças negou a existência de qualquer situação anormal.
De norte a sul há queixas dos profissionais desta área que usam diariamente o portal da Autoridade Tributária e há casos em que as próprias repartições de Finanças não conseguem satisfazer os pedidos dos contribuintes por falta de resposta do sistema.
“Só hoje
Já para o Ministério das Finanças o sistema está a funcionar normalmente. “De acordo com a informação recebida pela Autoridade Tributária (AT), a submissão de declarações de IRS e IRC através do Portal das Finanças está a decorrer com normalidade, não se verificando problemas operacionais”, escrevem na resposta enviada ontem ao i.
Esta informação, não só contrasta com o que dizem alguns técnicos, como com a posição oficial do bastonário da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas, Domingues Azevedo, que, na carta enviada a Paulo Núncio a 8 de Maio adianta: “O pesadelo da indisponibilidade do site que durante tanto tempo se tem vivido [impossibilita] os profissionais de cumprirem com o seu dever declarativo.”
Luís Costa, técnico de contabilidade em Setúbal, também assegura que o ministério tem conhecimento da ineficácia do sistema. “Há dois anos reunimos com o chefe de gabinete do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais para falarmos das dificuldades que sentimos no dia-a-dia e foi-nos dito que o Estado não tinha recursos financeiros para investir num novo sistema informático, apesar de a incapacidade do actual ser conhecida”, esclareceu este profissional.
Consequências Os erros constantes do portal das Finanças são um dos assuntos mais comentados no grupo de contabilistas do Facebook, que conta já com cerca de 1800 profissionais. As queixas repetem-se: noites perdidas a trabalhar; impossibilidade de fazer comunicações com a administração tributária durante o dia e o receio de não conseguir entregar cumprir as obrigações dentro do prazo.
Caso se atrasem, mesmo que por problemas do sistema, são os contabilistas que têm de assumir as multas.
Fonte: Jornal i
