O Governo rejeita pedir as alterações ao programa de assistência financeira que foram dadas à Grécia no final de 2012. Estudo revela agora que Estado pode poupar 15 mil milhões de euros.

Caso as novas condições do empréstimo à Grécia fossem estendidas a Portugal, o Estado poderia poupar até 14,9 mil milhões de euros até ao fim da maturidade dos empréstimos da troika. O que significaria um corte na despesa de 9% do Produto Interno Bruto (PIB). Uma revisão nos termos do empréstimo levaria ainda à redução entre 7300 milhões e 11,4 mil milhões de euros nas necessidades de financiamento nacionais durante os próximos dez anos.

As conclusões são da economista Teresa Gil Pinheiro e foram publicada na terça-feira no boletim mensal de Fevereiro do BPI, divulgado agora pelos jornais i e Jornal de Negócios.

O estudo, disponível no site do banco, coloca a hipótese de Portugal beneficiar de um alargamento de 15 anos nas maturidades dos empréstimos europeus, de uma prorrogação do pagamento de juros por dez anos e de um corte nas próprias taxas de juro dos actuais 3% para 1,9%. Três mudanças que de alguma forma vão ao encontro das alterações que têm sido sugeridas pelo actual líder do PS, António José Seguro.

Só durante os dez anos em que Portugal ficaria isento do pagamento de juros, os custos de financiamento da economia nacional cairiam 1300 milhões de euros por ano.

Após meses de negociações, líderes europeus e o Fundo Monetário Internacional aprovaram em Novembro de 2012 alterações nestes três campos do Programa de Assistência Financeira da Grécia. O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, afirmou então que Portugal iria pedir alterações ao Programa de Assistência Financeira, defendendo o direito de tratamento igual entre Estados-membros da zona euro.

Porém, depois o Governo mudou de posição, com Pedro Passos Coelho e o ministro das Finanças. Vítor Gaspar, a afirmarem que não seria no melhor interesse nacional pedir as mesmas alterações, uma vez que estas implicariam a perda de credibilidade portuguesa e a aproximação à situação grega.

Em Dezembro de 2012, Vítor Gaspar afirmou na Assembleia da República que a única poupança possível de calcular com as novas condições gregas seriam dez milhões de euros em 2013 e 20 milhões de euros nos anos seguintes. Esta poupança viria do corte nas comissões por empréstimo – isto é, a parte menor da revisão das condições gregas.

Portugal e Irlanda pediram, no entanto, um alargamento dos prazos dos empréstimos europeus, já em Janeiro de 2013. Em causa está o alargamento das maturidades médias das tranches de 15 anos para 30 anos.

Mas este é o caminho de maior poupança traçado pelo estudo da economista Teresa Gil Pinheiro, já que é o único que congrega os três campos de cortes nas condições do programa de assistência financeira.

Uma renegociação menos drástica dos empréstimos do Mecanismo de Europeu de Estabilidade Financeira e com o Fundo de Europeu de Estabilidade Financeira – MEEF e FEEF – também está contemplada no estudo publicado pelo BPI.

Caso Portugal conseguisse apenas o prolongamento do prazo dos empréstimos para 30 anos e conseguisse a prorrogação dos juros por dez anos, o estudo aponta para uma poupança total de 2817 milhões de euros (1,7% do PIB) até ao fim do programa de ajustamento.

Já no caso de um alargamento no prazo médio dos empréstimos para 30 anos, deixando de fora, portanto, o corte nas taxas de juro e a prorrogação do pagamento dos juros, o Estado pouparia 1215 milhões de euros. Este é o cenário que pode estar em cima da mesa, caso os líderes europeus aceitem o pedido irlandês e português para o alargamento dos prazos dos empréstimos.

Fonte: Público

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