Dois terços pelo lado da despesa, um terço pelo lado da receita. Era assim que o Memorando de entendimento assinado com a troika previa o ajustamento orçamental de Portugal. Mas como o governo PSD/CDS quis ir além da troika, aconteceu tudo ao contrário sem que os valores estabelecidos para o défice das contas públicas fosse cumprido. Os valores do aumento da carga fiscal divulgados ontem pelo Eurostat dizem respeito aos anos de 2010 e 2011. Isto é, são da responsabilidade do governo do PS de José Sócrates e da coligação governamental PSD/CDS que chegou ao poder em Junho de 2011. E, claro, Portugal registou o maior aumento da carga fiscal, medida pelo peso das receitas fiscais no produto interno bruto (PIB), na União Europeia (UE).
Quando daqui a um ano o gabinete de estatísticas divulgar os resultados entre 2011 e 2012 e mais tarde entre 2012 e 2013, não restam dúvidas que Portugal manterá o título, alargando mesmo a vantagem para os seus mais directos concorrentes. E isto porque só este ano Portugal registou a maior carga fiscal da democracia e em 2012 aconteceram cortes nas deduções fiscais, aumentos do IVA na energia e na restauração e do IRC, excluindo taxas e outras formas de o Estado sobrecarregar cidadãos e famílias com impostos.
AUMENTO DE 31,5% PARA 33,2% Por agora, importa olhar para os resultados já apurados entre 2010 e 2011. A carga fiscal em Portugal aumentou de 31,5% em 2010 para 33,2% em 2011, a maior subida entre os estados-membros, seguindo-se a Roménia (26,7% para 28,2%) e a França (42,5% para 43,9%). Já as maiores descidas pertenceram à Estónia (34,1% para 32,8%), à Suécia (45,4% para 44,3%) e à Lituânia (27% para 26%).
Na UE, a carga fiscal subiu de 38,3% em 2010 para 38,8% em 2011, enquanto na zona euro o aumento foi de 39% para 39,5%.
A carga fiscal variou consideravelmente entre os 27 estados- -membros em 2011, oscilando entre 26% na Lituânia e 47,7% na Dinamarca.
IRS EM PRIMEIRO Segundo o Eurostat, os impostos sobre os rendimentos de trabalho são a principal fonte de receitas fiscais na UE, representando quase metade do total da receita, seguidos pelos impostos sobre o consumo, que representam cerca de um terço do volume total das receitas fiscais.
Na UE, a taxa média dos impostos sobre o trabalho aumentou de 35,4% em 2010 para 35,8% em 2011, enquanto na zona euro subiu de 37,4% para 37,7% no mesmo período. Em Portugal o aumento foi de 24% para 25,5%.
Já a média das taxas de imposto implícitas sobre o consumo aumentou de 19,7% para 20,1% na UE e subiu de 19,3% para 19,4% na zona euro.
Em Portugal a subida foi de 17,6% em 2010 para 18% em 2011.
Em 2011, as taxas de imposto implícita sobre o consumo mais baixas pertenceram à Espanha (14,0%), à Grécia (16,3%) e à Letónia (17,2%), enquanto as mais altas foram observadas na Dinamarca (31,4%), na Suécia (27,3%) e no Luxemburgo (27,2%).
Fonte: Jornal i
