A taxa de IRC bem como outras taxas aplicadas às empresas deverá cair de forma gradual até 2018. Segundo avança o Diário Económico, o governo ainda não terminou os trabalhos, mas na calha está uma descida dos atuais 31,5% para 20%.
Paulo Núncio, secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, afirmou àquele jornal que o objetivo é criar “uma redução progressiva das taxas num prazo definido de forma a transformar o novo IRC num imposto fortemente competitivo a nível europeu”.
Atualmente a equipa liderada por Lobo Xavier ainda continua a fazer cálculos e comparações com as práticas de outros países, mas o que é certo é que Paulo Núncio quer ter até 30 de junho um ante-projeto para apresentar.
Portugal tem uma das taxas de IRC menos competitivas e atrativas da Europa. Por cá, o IRC é composto por uma taxa base de 25 %, e por duas sobretaxas (a derrama municipal, que vai até 1,5%, e a derrama estadual, de 3 % para lucros acima de 1,5 milhões de euros e de 5 % para lucros acima de 7,5 milhões de euros). Ao todo, as empresas podem pagar até 31,5%.
De acordo com um Estudo da KPMG, na Europa a média, sem sobretaxas, está nos 20,5% – alguns países nem têm sobretaxas e outros aplicam-nas de forma muito distinta pelo que a comparação não é linear – , o que significa Portugal está entre 5 e 11% acima.
Fonte: Dinheiro Vivo
