Tranquilidade não foi a única seguradora que levou um banco "ao colo"

A Tranquilidade levou o Grupo Espírito Santo “ao colo” – o que obrigou a um acompanhamento especial por parte do regulador durante mais de seis meses. Mas não foi a única que deu apoio aos bancos a que está ligada.

“A maior parte das seguradoras tem andado com os bancos ao colo. Seja através da distribuição de dividendos, não foi só o BES. Ou com comissões de distribuição de seguros que representam uma boa fatia da sua conta de resultados”. A afirmação é feita por José Almaça, líder da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, a ASF, antigo ISP, em entrevista conjunta ao Diário Económico e à Antena 1. Não é indicada por Almaça qualquer ilicitude nesta ajuda aos resultados da banca, num período em que esta tem vindo a registar prejuízos. Já no caso da Tranquilidade, houve um investimento de 150 milhões que abriu um buraco na seguradora.

Há pelo menos uma forma de evitar que tal aconteça: uma seguradora nunca poderá ser dada como garantia para qualquer operação. A seguradora que pertencia ao Grupo Espírito Santo foi avaliada em 700 milhões de euros pelo BES Investimento (certificado pela PwC) e serviu de garantia do ESFG perante o BES para uma provisão constituída para que os investidores em papel comercial do GES vendido aos balcões do banco fossem reembolsados – depois transformada em penhor financeiro e executada – razão pela qual passou para o Novo Banco. Um penhor que nunca deveria ter acontecido, segundo Almaça.

“Uma seguradora nunca poderá ser dada como garantia ou como penhor seja em que circunstância for. Daí, manifestei o meu desagradou que se tivesse dado as acções da companhia como garantia do BES e que depois se tenha transformado em penhor”, indicou Almaça na entrevista. E porquê esse tratamento especial que defende para o sector que supervisiona? “O património de uma seguradora pertence aos sinistrados, aos pensionistas e aos tomadores de seguros. O remanescente que existir é que pertence aos accionistas”.

Seis meses de atenção especial

Na entrevista, Almaça admite que o antigo ISP dispensou uma atenção especial à Tranquilidade durante seis meses, desde o investimento de 150 milhões de euros em dívida do Grupo Espírito Santo até à venda da mesma aos americanos da Apollo.

“A companhia acabou por estar desde o dia 6 de Junho com uma gestão controlada. Portanto, a companhia funcionava, mas não podia fazer distribuição de dividendos, não podia fazer compras nem vendas sem autorização minha. Isso permitiu que a companhia continuasse a funcionar normalmente”, revelou ao Económico e à Antena 1, depois de já ter revelado esse controlo apertado na comissão parlamentar de inquérito à gestão do BES e do GES.

Almaça acredita que o acompanhamento que foi feito permitiu que a seguradora – a que ameaçou a retirada da licença – pudesse sobreviver. “Se não fosse a intervenção que tivemos – fazíamos um acompanhamento permanente com a administração – seguramente que a companhia, no dia 15 de Janeiro, não tinha chegado lá”. De qualquer modo, neste momento, ainda não há, que se saiba, qualquer processo contra a administração de Peter Brito e Cunha. Esta quinta-feira, o antigo gestor é ouvido na comissão parlamentar de inquérito.

Espaço para aquisições

O líder do regulador acredita que há espaço para consolidação no mercado segurador. “Temos 44 seguradoras em Portugal. Dessas 44, existirão condições nesse processo de serem feitas ainda algumas aquisições, poderá haver condições para algumas desapareceram”, diz o responsável da ASF ao Económico.

“Já assistimos, ainda no final deste ano, a seguradoras que estavam cá como sucursais e que acreditaram no nosso mercado e se transformaram em sociedades de direito português, como é o caso da Generali”, comenta ainda José Almaça, acrescentando que, enquanto regulador, não lhe interesse se uma seguradora é controlada por capital português ou estrangeiro.

Fonte: Negócios