Amortizações antecipadas ao FMI e subscrições de certificados equilibraram o peso no financiamento entre os particulares e a entidade liderada por Christine Lagarde.
O financiamento obtido pelo Estado junto dos aforradores portugueses está prestes a ultrapassar o valor que o país deve ao FMI, o terceiro maior credor. Os portugueses têm mostrado apetência pelos produtos de dívida do Estado e o Governo tenta capitalizar este apetite com a criação de um novo produto, as Obrigações do Tesouro de Rendimento Variável (OTRV).
A agência que gere a dívida pública, o IGCP, conta que este novo instrumento intensifique o investimento dos portugueses em dívida do Estado. Esta entidade reviu em alta o financiamento que estima obter junto do retalho de três mil milhões para 3,8 mil milhões de euros, segundo uma apresentação a investidores divulgada no final da semana passada.
No final de Agosto, data dos dados mais recentes do IGCP, o valor aplicado em Certificados de Aforro e do Tesouro totalizava 19,95 mil milhões de euros, o equivalente a 8,9% do total da dívida directa do Estado. Já os empréstimos do FMIsituam-se em 20,54 mil milhões de euros, o correspondente a 9,2% da dívida directa do Estado.
Tendo como base as novas estimativas do IGCP, as aplicações do retalho em dívida do Estado, incluindo o contributo das OTRV, poderão fechar o ano em 21 mil milhões de euros, ultrapassando o valor que o Estado ainda deve ao FMI.
No final do ano passado, a entidade liderada por Christine Lagarde era responsável por 12,6% da dívida directa do Estado, com um valor de 27,38 mil milhões de euros. No entanto, no decurso do ano, o Estado amortizou antecipadamente 8,35 mil milhões de euros ao Fundo. A diferença entre as amortizações e o valor em dívida não é exacta, já que os empréstimos do FMI são cotados em direitos especiais de saque, que têm valorizado face ao euro.
Apesar de ter planeado amortizar mais 2,2 mil milhões de euros até final do ano, o adiamento da venda do Novo Banco levou o Estado a reavaliar essa opção.
Peso dos mercados no financiamento também sobe
A estratégia de recorrer ao mercado para pagar antecipadamente ao FMI também levou a um aumento do peso dos detentores de Obrigações e de Bilhetes do Tesouro na dívida directa do Estado.
Portugal deve 123,2 mil milhões de euros aos mercados, 55,2% do total da dívida. No final de 2014, o valor era de 114,8 mil milhões de euros, 52,9% do total. O peso do financiamento nos mercados poderá aumentar até final do ano, já que o IGCP conta realizar mais emissões de dívida devido ao adiamento da venda do Novo Banco.
Entre os principais investidores em dívida do Estado estão o BCE, bancos, seguradoras e gestoras. Apesar da entidade liderada por Mario Draghi não comprar dívida directamente ao Estado, compra esses títulos em mercado secundário, ao abrigo do programa alargado de compra de activos. Este ano já comprou 6,6 mil milhões de euros, o equivalente a 5,4% da dívida transaccionável portuguesa. Detém ainda Obrigações compradas em 2010 ao abrigo de um programa antigo. No final de 2014, data dos dados mais recentes do BCE, detinha títulos no valor de 14,9 mil milhões de euros.
Existem ainda seguradoras como a Ageas e bancos como oCommerzbank que detêm mais de mil milhões de euros em dívida portuguesa. OSantander detinha, no final de 2014, 8,5 mil milhões. Também gestoras como a Carmignac e a Franklin Templeton têm investimentos acima de mil milhões de euros.
Como funcionam as obrigações direccionadas para o retalho
O que são as ORTV?
São o novo produto direccionado para o retalho que o Estado deverá lançar ainda este ano, denominado Obrigações do Tesouro de Rendimento Variável. Apesar de um pequeno aforrador poder comprar Obrigações do Tesouro no mercado, os custos são muito elevados. Neste produto, esses custos, tanto de subscrição como de comissões, serão mais baixos.
Quais os juros e a maturidade?
A taxa de juro será variável. O cálculo da remuneração das ORTV terá em conta o valor da Euribor a seis meses, acrescida da taxa de rentabilidade, a ‘yield’, com que as Obrigações do Tesouro tradicionais negoceiam no mercado. As Obrigações para o retalhoterão uma maturidade de médio ou longo prazo, com maturidades de cinco a dez anos.
Quanto é preciso investir?
As ORTVtêm um montante mínimo de subscrição de mil euros e um limite máximo de um milhão de euros. Ao contrário do que acontece com os certificados de aforro e do tesouro, que são vendidos online ou nos balcões dos CTT, as ORTVserão vendidas pelos bancos. Poderão depois ser transaccionadas em mercado secundário.
Qual a relação retorno/risco?
As ORTVsão instrumentos mais complexos que os certificados.E têm risco de mercado, caso não se detenha os títulos até à maturidade. Nestas situações fica sujeito às variações do mercado, o que poderá acarretar ganhos ou perdas. Aos valores actuais da Euribor e das OT, as ORTVpagariam menos que os Certificados do Tesouro, num investimento feito a cinco anos.
Fonte: Económico
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