UGT e patrões querem que o Estado financie subida do salário mínimo

João Proença propõe que o Governo destine 80 milhões de euros ao financiamento de empresas e trabalhadores, mesmo apesar da oposição do primeiro-ministro.

A UGT e as confederações patronais pretendem que o aumento do salário mínimo seja financiado, em parte, por verbas públicas.

A ideia promovida pela UGT consiste numa redução em cerca de 1% da taxa social única para baixos salários (até pouco acima de 500 euros). O objectivo seria financiar 80% do custo que o aumento do salário mínimo implica para as empresas.

A proposta prevê que “relativamente ao custo do salário mínimo nacional, que estimamos em cerca de 100 milhões de euros por ano, parte do custo – cerca de 80% – seja paga por uma diminuição da TSU sobre os mais baixos salários”, explicou esta segunda-feira João Proença, no final de uma reunião com a CCP.

Questionado sobre a forma de financiar esta intenção, o líder da UGT reconheceu que a situação orçamental se pode agravar, nomeadamente na sequência da decisão do Tribunal Constitucional, mas acrescentou que é necessário ir buscar verbas para políticas de carácter económico. Patrões e sindicatos têm vindo a pressionar o Governo a estimular a procura interna.

“Tem que haver margem de manobra para algumas políticas de carácter económico”, afirmou, dando como exemplo verbas não utilizadas em políticas activas de emprego.

João Vieira Lopes, da CCP, mostrou-se favorável à proposta. “A UGT apresentou-nos uma proposta que prevê alterações globais da TSU. Pensamos que é uma proposta que merece ser aprofundada e que pode ter pernas para andar”, afirmou, no final da reunião com João Proença.

As confederações patronais têm defendido que o aumento do salário mínimo – para os 500 euros – só deverá ocorrer em Janeiro mas admitem que, se houver esta contrapartida, o aumento possa ser antecipado.

“Da nossa parte sempre houve abertura para discutir alterações este ano excepto naqueles sectores que têm acordos anuais como a limpeza e outro. No entanto uma medida desse tipo vamos estudá-la e podia ter espaço para promover reduções este ano”, afirmou João Vieira Lopes.

Também António Saraiva, da CIP, admitiu o mesmo esta manhã. “Tudo é possível desde que o enquadramento económico em que hoje as empresas se movem (…) se altere e se, cumulativamente a estas condições, houver a possibilidade da redução de um ponto percentual da TSU. Se estas condições não se alterarem não existirão condições

[para subir o SMN] a não ser em janeiro de 2014″, afirmou, citado pela agência Lusa.

Saraiva afirma que o valor do salário mínimo, hoje nos 485 euros brutos mensais, não deve ir além dos 500 euros. A CGTP defende que chegue aos 515 euros.

Governo está contra

A negociação de contrapartidas como esta já foi feita no passado. A diferença é que na altura o Governo era favorável à subida do salário mínimo.

Cabe ao Executivo decidir se o salário mínimo sobe ou não e o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, não tem mostrado qualquer abertura à negociação desta orientação expressa do memorando.

O objectivo dos parceiros sociais é chegar a uma posição comum nos próximos dias de forma a pressionar o Governo a negociar esta questão com a troika na oitava avaliação.

“O Governo tem a obrigação de tomar as medidas adequadas para o relançamento da economia. Se os parceiros sociais encontrarem um conjunto de acordos e de propostas que favoreçam esse sentido o Governo terá a responsabilidade política de as negociar com a troika. Se não o fizer, assumirá as suas responsabilidades perante a opinião pública”, respondeu aos jornalistas João Vieira Lopes, da CCP.

Pedro Passos Coelho tem convidado os parceiros sociais a encontrar soluções através da negociação colectiva. Patrões e sindicatos admitem estabelecer aumentos sectoriais. No entanto, o alcance destes acordo é hoje muito mais limitado. Isto porque o Governo deixou de publicar as portarias estendem aumentos salariais e condições laborais a todo um sector.

Fonte: Negócios

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2017-01-01T18:29:26+00:0002/04/2013|Categories: Geral|Comentários fechados em UGT e patrões querem que o Estado financie subida do salário mínimo
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