O programa de apoio do FMI à Guiné-Bissau está em risco por causa de um resgate à banca feito em 2015 no valor de 52 milhões de euros, disse à agência Lusa um porta-voz da instituição.

O programa de apoio do Fundo Monetário Internacional (FMI) à Guiné-Bissau está em risco por causa de um resgate à banca feito em 2015 no valor de 52 milhões de euros, disse à agência Lusa um porta-voz da instituição.

“Se o programa continuar fora dos parâmetros previstos, o FMI não vai desembolsar as parcelas remanescentes” de um apoio de 9,2 milhões de euros em 2016, acrescentou.

No entanto, desde que haja “medidas corretivas relativas ao resgate à banca de 2015 e um acordo sobre a orientação da política orçamental para o resto de 2016, o programa pode voltar a entrar nos eixos”, referiu a mesma fonte.

A resolução do problema requer “um governo a postos” para continuar “as discussões iniciadas com o executivo de Carlos Correia”, demitido pelo Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, a 12 de maio.

Geraldo Martins, ministro da Economia e Finanças do governo cessante, considerou esta terça-feira que o apoio a dois dos quatro bancos comerciais privados da Guiné-Bissau foi imprescindível.

Numa mensagem publicada na Internet, o governante classificou a iniciativa como “perfeitamente sensata”, trazendo “benefícios aos bancos, aos operadores económicos e à economia em geral”.

O ex-governante referiu que o crédito malparado que comprometia a banca “foi consequência do golpe de Estado de 2012”, segundo os próprios bancos.

No entanto, o FMI opôs-se por considerar que estava em causa um indicador fundamental (o Crédito Líquido ao Governo) do programa de financiamento à Guiné-Bissau, segundo explicou a instituição, e manteve-se irredutível nas negociações que se seguiram, acrescentou Martins.

Como consequência, em março, o governo rescindiu os contratos de resgate à banca, iniciou discussões sobre outras opções de saneamento e sobre “medidas corretivas adicionais” com o FMI, referiu o ministro cessante.

O Fundo aguarda agora por um interlocutor, depois de o Presidente guineense ter dado posse a um novo governo na última semana, mas que não é reconhecido pelo executivo cessante que continua a ocupar as instalações governamentais.

Por outro lado, “as autoridades guineenses precisam de chegar a acordo com o FMI sobre medidas que permitam cobrir o buraco orçamental” criado pela fuga de apoio externo, acrescentou a mesma fonte do Fundo.

“Os parceiros de desenvolvimento já cancelaram 23 milhões de euros de apoio orçamental para 2016”, concluiu.

A crise política que afeta a Guiné-Bissau há quase um ano deixou o país sem Orçamento de Estado para 2016 e sem certezas quanto ao futuro, o que está a minar a capacidade de captação de apoio externo.

Ainda assim, Geraldo Martins assegura que o governo deixou em marcha “um plano B para a utilização dos fundos previstos para apoio orçamental”.

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