Uma revolução. É o que os proponentes de um referendo querem fazer. Mesmo que não consigam acabar com a banca como a conhecemos, querem que as pessoas saibam que o dinheiro é criado “a partir do ar”.

Quando o seu banco lhe aprova um crédito para a compra de casa, sabe de onde vem o dinheiro que é creditado na sua conta para que possa pagar a casa ao antigo proprietário? A julgar por inquéritos feitos um pouco por toda a Europa, é provável que acredite que esse dinheiro que o banco faz aparecer na sua conta é capital do próprio banco ou corresponde aos depósitos que outros aforradores ali fizeram anteriormente. Ou, talvez, o leitor acredite que se trata de dinheiro que o seu banco foi buscar ao banco central – neste caso, o BCE – para lhe emprestar a si. Na realidade, não é bem assim que as coisas funcionam. Esse “dinheiro de crédito” é criado pelo próprio banco comercial, como que a partir do ar, e sobre aquilo que aparece na sua conta o banco apenas tem de manter uma pequena percentagem como reserva (normalmente depositada no banco central).

É graças a este sistema, a que se chama sistema de reservas fracionárias, que a massa monetária cresce e que acontece a maioria das operações de financiamento das economias. Em termos simples, os bancos criam novos depósitos cada vez que fazem um crédito. Num mundo em que o padrão-ouro não é mais do que uma memória distante, o sistema que existe, e que predomina, há muito tempo que causa arrepios a muita gente. E um devoto grupo de voluntários suíços conseguiu no final do ano passado as 110 mil assinaturas necessárias para que haja na Suíça – um país bem habituado a referendos – uma consulta popular que irá perguntar aos cidadãos se acham que os bancos privados devem ser impedidos de multiplicar as suas reservas e criar dinheiro novo, isto é, dívida nova.

O referendo poderá acontecer dentro de ano e meio – perto do outono de 2017 – e, em caso de vitória do Sim, seria uma espécie de revolução capaz de abalar o sistema financeiro mundial. O Observador conversou com os impulsionadores da Iniciativa Vollgeld — é assim que se chama –, com um membro de um movimento irmão em Portugal e com dois Professores de Finanças e Economia que dizem que estamos perante uma “ideia tonta”.

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Os suíços vão ter na ponta de uma esferográfica uma decisão que pode abalar o sistema monetário global.

Vollgeld. A iniciativa pelo dinheiro inteiro e pela boa moeda

Renato Rodrigues, um engenheiro do Ambiente hoje com 31 anos, viu, certo dia, o conhecido documentário Zeitgeist e não quis acreditar. “Pareceu-me tão extraordinário que não acreditei. Bateu-me fundo“, diz, em conversa ao telefone com o Observador. Hoje, é um dos impulsionadores do movimento Boa Moeda (já lá vamos). Como a maioria dos portugueses – “incluindo pessoas com poder decisório, acredito eu” – Renato acreditava que a criação de dinheiro (ou melhor, de crédito) era responsabilidade exclusiva dos bancos centrais e que os bancos privados não eram mais do que intermediários que cobravam juros. A verdade é que, no sistema de reservas fracionárias, o banco central consegue, através da sua política monetária, influenciar o processo de criação de dinheiro mas não o controla diretamente.

E qual é o problema com o sistema em que vivemos, aos olhos dos críticos, sobretudo numa altura em que a maioria do dinheiro é eletrónico e não físico (notas e moedas)?

“O dinheiro soberano é o dinheiro que um banco central coloca em circulação. Neste momento, isto consiste apenas nas moedas e notas em circulação. Este dinheiro legal corresponde a apenas 10% do dinheiro em circulação na Suíça. 90% é dinheiro eletrónico ou dinheiro contabilístico que é criado pelos bancos com o clique de um botão. A maioria das pessoas acredita que o dinheiro que tem nas contas bancárias é dinheiro real — francos suíços, libras ou euros reais –. Isso não é verdade! O dinheiro que está no banco não é mais do que uma responsabilidade do banco para com o aforrador. É uma promessa que o banco faz de que consegue entregar o dinheiro ao aforrador. Não tem, em si, valor de direito legal sobre a moeda nacional (legal tender)”.

Esta explicação é dos impulsionadores da iniciativa Vollgeld, que significa dinheiro inteiro. Dinheiro inteiro em oposição ao dinheiro de crédito, criado pelos bancos comerciais, que apenas têm de guardar uma pequena reserva em relação ao montante emprestado. Renato Rodrigues diz que, hoje, não gosta de ouvir a palavra emprestar, porque não lhe parece ser o melhor vocábulo para descrever o que realmente acontece.

“Não existe dinheiro eletrónico sem crédito”

Ao Observador, um dos economistas ligados ao movimento, Martin Alder, explica que “qualquer dinheiro eletrónico nas nossas contas bancárias é, por definição, fundado em crédito. Contrariamente ao que acontece com o dinheiro físico, não existe dinheiro eletrónico sem crédito. E tendo em conta a necessidade de um aumento da quantidade de dinheiro em circulação para manter as economias a crescer, existe uma necessidade sistémica de, ao mesmo tempo, fazer aumentar as dívidas”. A Vollgeld Initiative quer que apenas o Banco Nacional Suíço possa criar massa monetária e gerir a respetiva quantidade diretamente.

“É sistemicamente impossível reduzir as dívidas sem reduzir o dinheiro eletrónico em circulação. Portanto, nenhuma sociedade conseguirá reduzir o seu endividamento mantendo-se neste sistema monetário de hoje.” -Martin Alder, um dos economistas da Vollgeld Initiative.

Martin Alder afirma que, “porque o dinheiro eletrónico é fundado em dívidas, alguém tem de responsabilizar-se por essas dívidas e pagar juros por elas. Os bancos comerciais, que criam o dinheiro de crédito, estão a acumular esses juros. Logicamente, há um interesse natural por parte dos bancos para que se aumente cada vez mais o volume de crédito e, assim, do dinheiro de crédito”. Esta é apenas parte do problema, segundo o economista. Além disto, “o facto de os bancos conseguirem criar os seus próprios meios de pagamento, isso leva a comportamentos excessivamente otimistas e fomenta o aparecimento debolhas” especulativas.

“O atual sistema de dinheiro de crédito impõe uma necessidade permanente de crescimento exponencial para que consiga pagar os juros — compostos — associados ao dinheiro que está em circulação. Num mundo natural real, não existe crescimento infinito. Mais tarde ou mais cedo, o mecanismo de juros compostos levará ao colapso. Num sistema de Dinheiro Soberano, há um crescimento natural, sintonizado com as necessidades reais. Mesmo uma taxa de crescimento de zero poderia ser sustentável porque não existiriam juros. Este sistema respeitaria as leis na Natureza, que são de um crescimento finito e recursos limitados. Só respeitando as leis naturais básicas é que conseguiremos tornar as economias mais sustentáveis”, diz Martin Alder.

O que o movimento pretende é que “a criação de dinheiro deixe de estar ligada à criação de crédito”. E quer que se abandone esta situação em que alguém que é aforrador torna-se, “necessariamente, credor do banco, forçado a partilhar o risco desse banco”. Martin Alder diz que “os bancos privados devem cumprir o seu papel importante de conceder crédito e receber depósitos, mas não lhes deve ser permitido criar dinheiro por si próprios.

Ou seja, o que a Vollgeld Initiative quer é que os bancos privados aceitem os depósitos de dinheiro real e cobrem pelo serviço de guardar esse dinheiro, o que os aproximaria da imagem de cofres que tinham na banda desenhada do Tio Patinhas. Além disso, os bancos devem, também, conceder crédito mas apenas usando — estritamente — os recursos que os bancos pedem, eles mesmos, emprestado a outros bancos ou ao banco central. Nunca se usariam depósitos para fazer créditos — muito menos multiplicando o valor de reserva fracionária que esses depósitos contêm, quando são transformados em créditos.

“Ideia tonta”, dizem Ricardo Reis e Paulo Pinho

Ricardo Reis, Professor português na Universidade de Columbia, nos EUA, e Paulo Soares Pinho, da Nova – School of Business & Economics, estão de acordo: a proposta que vai a referendo na suíça e o conceito que está na sua base é “uma ideia tonta“.

“A ideia de proibir os bancos de criar dinheiro é tonta. Uma consequência do modelo de democracia direta que os suíços usam é que, por vezes, surgem estas propostas que são muito enganadoras“, diz Ricardo Reis. O académico lembra que “o meu banco cria dinheiro quando me deixa usar o multibanco, ou seja usar um cartão emitido por eles para fazer pagamentos. Ou quando me deixa usar um livro de cheques. Quer a proposta dizer que a partir de agora só posso usar pedaços de papel imprimidos pela Casa de Moeda para fazer pagamentos?”