Segundo os dados da Comissão Europeia, Portugal executou 94,7% do anterior quadro comunitário. Melhor só a Estónia.

Estónia, Portugal e Suécia, em ‘ex-aequo’, e Lituânia. Esta é a constituição do pódio dos países que melhor executaram as verbas do anterior quadro comunitário de apoio (2007-20013).

À medida que as facturas das despesas elegíveis vão sendo validadas e pagas, a ‘pole position’ vai mudando de semana para semana, mas Portugal está quase sempre entre os três primeiros, revelam os dados da Comissão Europeia que faz um acompanhamento dinâmico dos níveis de execução dos fundos comunitários.

“Liderámos a execução dos fundos europeus”, frisou Poiares Maduro, numa audição no Parlamento. Apesar de reconhecer que ainda há trabalho a fazer, o ministro do Desenvolvimento Regional lembrou que “entre executar muito e executar bem, preferimos executar bem”.

Este ano “será o maior ano de sempre na execução de fundos europeus desde a adesão de Portugal à União Europeia”, garantiu, numa entrevista ao Económico, o secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Castro Almeida. Em causa está terminar a execução do QREN (dois anos após o fim do quadro) e o início do novo, o Portugal 2020. “Em 2015 vamos investir um pouco mais de quatro mil milhões de euros de fundos europeus”, precisa.

Para uma análise mais fina dos dados, é necessário recorrer ao boletim informativo do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), que ainda só disponibiliza os dados do primeiro trimestre. Nos três primeiros meses do ano, a taxa de execução estava em 90%, o que representa a execução de 19 mil milhões de euros, correspondendo a um investimento total de cerca de 28 mil milhões de euros.

Por outro lado, a despesa validada no primeiro trimestre caiu face aos três meses anteriores – 670 milhões e 897 milhões de euros, respectivamente – e é inferior à média trimestral do ano passado (743 milhões de euros).

Agora que os 21 mil milhões de euros já estão a acabar é possível perceber que a maior parte do dinheiro foi alocado na aposta na formação (Potencial Humano), nomeadamente a qualificação de jovens (28% do Fundo Social Europeu) e nas infra-estruturas da rede escolar (24%). Já as empresas, que absorvem 26% dos total dos fundos executados no QREN, há uma grande concentração ma área da inovação e renovação do modelo empresarial.

Até ao final de Março foram apoiadas quase 14 mil empresas em ajudas directas ao investimento que permitiram mobilizar um volume de investimento total superior a 11 mil milhões de euros. Destas cerca de 5.500 já concluíram os projectos apoiados, estando por isso em posição para aceder ao novo quadro. Na avaliação destes indicadores, a Agência para o Desenvolvimento e Coesão, agora dirigida por António Dieb, ressalva que os mecanismos de engenharia financeira assumiram “particular importância no âmbito das medidas de combate à crise económica e financeira” e que há uma ” maior dificuldade” de execução ao nível das empresas, por comparação com a área de Potencial Humano, apoiada sobretudo através do Fundo Social Europeu.

A ligação ferroviária Sines-Elvas, a extensão da rede de Metro do Porto e as intervenções na CRIL-Buraca/Pontinha, na Autoestrada Transmontana e no Túnel do Marão são algumas das obras que justificam que a área relativa à valorização do território conte uma taxa de execução de 28%. Isto apesar de o Túnel do Marão ter contado também para uma redução do fundo comprometido (67 milhões de euros), ou seja, dinheiro que estava reservado para este projecto, mas que acabou por ser usado para outras finalidades.

Fonte: Económico

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