Relatório da Comissão Europeia sobre corrupção mostra novamente que este é um problema maioritariamente identificável nos países do sul. A Comissão aponta que “apesar das iniciativas anticorrupção implementadas ao longo da década, não existe nenhuma estratégia nacional concertada contra a corrupção”.
Esta segunda-feira, 3 de Fevereiro, foi publicado o primeiro Relatório Anticorrupção elaborado pela Comissão Europeia, que constata números e percepções que vão ao encontro de outros estudos já publicados. A generalidade da população portuguesa considera a corrupção como um dos grandes problemas do país. Neste relatório lê-se que 90% dos portugueses vêem a corrupção como um fenómeno generalizado que prejudica o país, sendo que 72% das pessoas consultadas consideram que este é um problema que se intensificou nos últimos três anos.
O estudo mostra também que a Grécia com 99%, Itália com 97% e Espanha com 95% apresentam percepções de corrupção ainda mais generalizadas do que Portugal, enquanto a média da União Europeia se situa nos 76%. Apesar deste relatório demonstrar que o problema da corrupção está bastante generalizado, estendendo-se a grande parte dos países da União, salvaguardam-se as excepções positivas da Dinamarca (75%), da Finlândia (64%) e da Suécia (54%), onde a maioria da população considera que este é um fenómeno essencialmente de cariz excepcional.
O estudo indica que, apesar de Portugal dispor dos mecanismos legais adequados para fazer face a este problema, “a [sua] capacidade de concretizar processos de investigação sobre casos de grande corrupção permanece um desafio”. O relatório sugere que sejam desenvolvidos esforços para a criação de medidas preventivas contra práticas ilegais no financiamento partidário e se aposte na constituição de códigos de conduta para os políticos eleitos. Por fim, é proposto que sejam “identificados factores de risco sobre a corrupção relacionada com decisões de planeamento urbano”. De acordo com a Comissão, “apesar das iniciativas anticorrupção implementadas ao longo da década, não existe nenhuma estratégia nacional concertada contra a corrupção”.
Já em 2011 os cidadãos lusos apontavam a corrupção como um dos principais problemas que afectam as instituições democráticas e, agora, este relatório da Comissão refere que 36% dos portugueses consideram ser afectados por práticas de corrupção no seu dia-a-dia, contra os 26% da média verificada na União Europeia. A pior classificação nacional está relacionada, no entanto, com o sector económico. 68% dos empresários do mercado nacional encaram o fenómeno da corrupção como um obstáculo que prejudica a realização de negócios em Portugal. Esta é a segunda percentagem mais elevada no conjunto da União.
Por fim, este estudo lembra “a controvérsia” e o risco de práticas de corrupção em torno dos processos de privatização, levados a cabo pelo actual Governo como “resultado da crise económica”, tendo identificado, a este respeito, que em Portugal “não existe regulação dedicada à actividade de ‘lobbying’”.
Fonte: Negócios
