No caminho da progressiva abertura ao investimento estrangeiro , a China acaba de lançar um programa Piloto na Shanghai Free Trade Zone que promete dar a que falar.

Após uma série de novos regulamentos emitidos pelos Governo Central Chinês e Governo Municipal de Shanghai entre 2014 e janeiro de 2015, que diminuíram as restrições aos investimentos estrangeiros nos serviços de telecomunicações de valor acrescentado, acabou de ser lançado, pelo Ministério da Indústria e Tecnologia da Informação (MIIT) e pelo Governo Municipal de Shanghai, um programa que permite aos investidores estrangeiros deterem até 100% do capital em plataformas de comércio eletrónico baseadas na China continental.

De acordo com o programa, a Zona de Livre Comércio de Shanghai irá remover as restrições sobre os rácios de capital estrangeiro em operações de comércio eletrónico, numa base experimental. A boa notícia deste novo programa é que a percentagem de participação do capital estrangeiro durante o período experimental pode chegar até à totalidade do mesmo.
Num mercado com crescimento fantástico, e tendo a China tornado-se no maior mercado de comércio eletrónico no mundo em 2013, a abertura completa da Zona de Livre Comércio de Shanghai, em operações de negócios de comércio eletrónico para investimentos estrangeiros é uma medida fundamental, permitindo promover e diversificar o desenvolvimento do setor na potência asiática.

Essencialmente, uma entidade estrangeira que planeie fornecer a terceiros serviços a partir uma plataforma na China continental pode agora estabelecer uma empresa na Zona de Livre Comércio de Shanghai, integralmente detida por capital estrangeiro, e apresentar um pedido para obter licença de serviços de telecomunicações de valor acrescentado, que inclua processamento de dados online e operações de comércio eletrónico.

Anteriormente o limite percentual de participação estrangeiras no capital de empresas prestadoras de “Processamento de Dados online e Transaction Processing Services (Operação de Comércio Eletrónico)” estava limitado a 50% em toda a China. As autoridades chinesas já tinham igualmente procedido à simplificação do processo de aprovação e estabelecimento de empresas de telecomunicações de investimento estrangeiro na Zona de Livre Comércio de Shanghai, permitindo às mesmas fornecer serviços de telecomunicações de valor acrescentado relevantes em todo território chinês.

O Ministério da Indústria e Tecnologia da Informação do Governo Chinês acrescentou ainda que apoia a abertura promovida pela Zona de Livre Comércio de Shanghai e que este programa agora lançado pode ser replicado e promovido nas outras três zonas de livre comércio a serem estabelecidas em Guangdong, Fujian e Tianjin, a partir de Março de 2015.

 

Fonte: Económico

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