Dívida da Rioforte e opções de acções da Oi serão colocadas num veículo da responsabilidade da PT.
O acordo assinado entre a PT e a Oi é complexo e tem alguns pontos por afinar, mas há dois objectivos claros: “Facultar o tempo necessário para minimizar a perda no valor da dívida da Rioforte” e “permitir a conclusão da combinação de negócios, assim que possível”, segundo o comunicado da PT.
A operadora liderada por Henrique Granadeiro recebe da Oi a dívida de 900 milhões da Rioforte. A empresa do GES ainda tem dez dias para a saldar, depois de terminar o prazo, mas não é expectável que isso aconteça. Em troca, entrega à brasileira uma contrapartida em acções. São entregues títulos ordinários, que representarão 25,6% do total da nova empresa, e acções da Oi objecto de opção, representativas de 16,6% do capital, que a PT poderá recomprar. Estas opções, na recompra, terão um valor ajustado mais 1,5%, o que indicia que poderá haver aqui algum “prémio” para os investidores. O preço é, contudo, diferente do das acções do aumento de capital: 1,8429 reais (0,61 euros) por cada acção preferencial e 2,0104 reais (0,66 euros) por acção ordinária. Em causa estão, pelas contas do Económico, transacções que totalizam 290 milhões de euros e 632 milhões de euros, respectivamente.
A PT pode ir recomprando o capital entregue como contrapartida à Oi durante seis anos, mas perde o direito ao lote específico de cada ano caso não consiga concretizar a recompra (ver tabela ao lado).
A operadora e a Oi têm agora vinte dias para afinar os termos deste memorando de entendimento até serem assinados os contratos definitivos. “O MoU permanecerá em vigor até à data que ocorrer primeiro: a assinatura dos contratos definitivos ou a 8 de Setembro de 2014”, data em que se realiza a assembleia-geral de accionistas, que terá de aprovar esta nova configuração da fusão.
Ao que apurou o Diário Económico será criado um veículo que receberá a dívida da Rioforte e as opções de acções da Oi. Ainda não é certo se este veículo será a própria PT SGPS ou outro. A estrutura legal ainda está por definir. E a PT SGPS terá os direitos de voto na nova CorpCo limitados a 7,5% do capital, pelo menos enquanto a dívida da Rioforte existir.
A PT passa, assim, a ser “a única responsável pela negociação com a Rioforte e pelas decisões relacionadas com os títulos”, segundo o comunicado da brasileira.
Além da assembleia-geral de accionistas o acordo ainda terá de ser aprovado pela Comissão de Valores Mobiliários, o regulador de mercado brasileiro.
Fonte: Económico
