Operadores de telecomunicações estão a ser questionados sobre favorecimento do grupo.

A Comissão Europeia está a investigar alegadas práticas anti-concorrenciais da Apple relacionadas com a distribuição dos seus produtos por parte das operadoras de telecomunicações. De acordo o Financial Times, Bruxelas enviou um questionário a diversas empresas europeias para determinar se o gigante norte-americano está a ser beneficiado em detrimento dos seus rivais.

O jornal revela que o inquérito de nove páginas, enviado na semana passada, foca-se na possibilidade de a Apple estar a forçar os operadores a adquirir um determinado número de iPhones e de estar a obrigá-los a definir montantes mínimos de investimento em marketing. Além disso, a Comissão Europeia questiona se o grupo fundado por Steve Jobs (que morreu em 2011) estará a pedir garantias de que não são oferecidas melhores condições a nenhum dos seus concorrentes.

“A Comissão tem informação de que a Apple e os operadores de telecomunicações firmaram acordos de distribuição que poderão resultar no afastamento de outros fabricantes de smartphones do mercado”, refere o questionário, citado pelo Financial Times.

Bruxelas escreve ainda que “tem indicações de que algumas funcionalidades técnicas não estão a funcionar em determinados produtos da Apple”, referindo-se à possibilidade de a gigante tecnológica hoje liderada por Tim Cook ter alegadamente restringido a adaptação do Iphone 5 às frequências 4G, que permitem maior velocidade de navegação. “Se tal comportamento se verificar, poderá constituir uma violação” da lei da concorrência, escreve a Comissão Europeia.

A investigação agora em curso, e que se encontra numa fase preliminar, terá partido de queixas de operadores de telecomunicações. Antes de lançar uma acusação formal, Bruxelas terá primeiro de assegurar que a Apple domina o mercado de smartphones na Europa, o que poderá mostrar-se uma tarefa difícil, tendo em conta a investida de algumas das suas concorrentes, nomeadamente da Samsung. O Financial Times diz ainda que o grupo norte-americano reagiu à acção da Comissão Europeia, dizendo apenas que “cumpre com as leis comunitárias”.

A desconfiança em redor das práticas comerciais da Apple surge numa altura em que a empresa se encontra igualmente sob escrutínio das autoridades norte-americanos, na sequência de um relatório que concluiu que as subsidiárias que instalou na Irlanda lhe têm permitido fugir aos impostos nos últimos anos.

A acusação, que partiu na semana passada do comité de investigações permanentes do Senado norte-americano, refere que a gigante tecnológica se fez valer do código tributário irlandês para pagar poucos ou praticamente nenhuns impostos sobre perto de 74 mil milhões de dólares (cerca de 60 mil milhões de euros).

Fonte: Público

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