A reabilitação urbana tem um peso de 6,5% do total da produção, pouco em relação à média europeia

O sector da construção foi dos mais afectados com a crise. De tal forma, que chegou a liderar a perda de empregos. Só em 2013, foram 21 453 os profissionais que ficaram desempregados e 109 419 em 2012. A boa notícia é que no 3.o trimestre de 2014 e face ao 2.o trimestre de 2014, foram criados 23 700 de postos de trabalho.

As dificuldades sentidas neste sector não impediram que as construtoras cumprissem os mais rigorosos critérios de qualidade, no que diz respeito aos materiais utilizados. Algumas das marcas portuguesas são hoje de referência a nível europeu e mesmo mundial. “Esses materiais, sempre que seja essa a vontade e a disponibilidade do dono da obra, são incorporados no edifício”, afirmou ao i o presidente da Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas (AICCOPN), Reis Campos, sublinhando que existem técnicas concretas relativas aos materiais e produtos de construção, impostas por regulamentos europeus, que deram origem à conhecida marcação CE.

O profissional garantiu ainda que “são poucas as actividades que estão sujeitas a um controlo tão apertado como a construção”. A capacidade técnica, económica e financeira é verificada, não só no momento da sua entrada no mercado e atribuição do respectivo alvará, como anualmente, para a respectiva revalidação. Reis Campos sublinhou também que as próprias câmaras municipais, em relação às obras sujeitas a licenciamento ou autorização, procedem sempre à fiscalização das diversas intervenções. Se, por acaso, houver infracções, as penalizações podem ir desde a aplicação de coimas à cessação do alvará.

Nos edifícios a reabilitar, a qualidade também é requisito obrigatório, tendo sempre em conta as suas especificidades próprias. Nestes imóveis, segundo o presidente da AICCOPN, “o grande desafio é não desvirtuar ou adulterar o património arquitectónico imobiliário”. Reis Campos reconheceu, contudo, que existem inúmeras situações de edifícios antigos, com mais de 30 anos ou situados em áreas de reabilitação urbana, em relação aos quais “é tecnicamente impossível ou economicamente inviável, a sua sujeição a normas técnicas pensadas para a construção nova”.

Recorde-se que a reabilitação urbana em Portugal tem um peso de apenas 6,5% do total da produção do sector da construção, enquanto que na Europa representa, em média, 36,8%. Apesar de a reabilitação urbana ser uma prioridade em Portugal, as licenças emitidas pelas câmaras municipais para estas obras apresentaram, até Agosto, uma quebra de 1%, face ao período homólogo de 2013. “Esta diminuição é resultado do decréscimo de 5,9% das licenças emitidas destinadas a edifícios habitacionais e de um aumento de 4% das licenças destinadas a edifícios não residenciais”, explicou a mesma fonte.

O ano de 2001 foi o último em que se verificou um aumento no licenciamento de habitações. Desde esse ano até hoje, verifica-se uma queda de 93,6%.

 

Fonte: Jornal i

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