Portugal volta a ouvir da DBRS, a única agência que lhe dá notação acima de “lixo”. Porque é que os cálculos desta dão um resultado diferente dos das outras? Ou não será uma questão de cálculos?

A DBRS é uma pequena agência de rating canadiana que tenta morder os calcanhares às três grandes (Moody’s, S&P e Fitch), que se estima controlarem 95% do mercado de notações de crédito. Para o resto do mercado, a importância da DBRS ainda é pequena, mas para Portugal esta é a agência decisiva que tem a chave para evitar um novo resgate financeiro, porque abre a porta para as compras de dívida pública pelo Banco Central Europeu (BCE), que têm feito cair os juros no mercado. Quem é a DBRS, a agência que segura o país (e os bancos) no BCE e que esta sexta-feira volta a avaliar Portugal? E, acima de tudo, porque é que os seus cálculos dão um resultado diferente dos das outras agências? Ou não será uma questão de cálculos?

Já muito se escreveu nos últimos meses sobre a DBRS. Sobretudo desde as semanas pós-eleições legislativas, em outubro, quando, em entrevista ao Observador, os analistas da agência se mostraram surpreendidos pelas negociações lideradas pelo Partido Socialista que levariam à queda do governo de Passos Coelho e a formação de um governo socialista apoiado nos partidos mais à esquerda. Soaram os alarmes na DBRS (bem como nas outras três agências), que antes das eleições acreditava que, à falta de maioria, teríamos a formação de um bloco central liderado por PSD ou PS, conforme quem saísse vencedor. A DBRS falava numa possível “coligação instável” à esquerda, em “incerteza quanto à política económica” e, acima de tudo, alto risco de um “confronto com os credores” europeus.

Em janeiro, durante as duras negociações sobre os primeiros planos orçamentais de Portugal, a DBRS viria mesmo a dizer, com todas as letras, que admitia cortar o rating de Portugal, perante o braço de ferro que decorria por aqueles dias. Foi nessa altura que os juros da dívida atingiram níveis há muito não vistos — 4,5% a 10 anos. A explicação era simples: perder esse rating de lixo significava que todas as quatro agências reconhecidas pelo BCE passariam a considerar de alto risco o investimento em dívida portuguesa. O que, na prática, como o que conta para o BCE é o melhor rating disponível, significava que Portugal precisaria de um regime de exceção (waiver) para que os bancos conseguissem continuar a entregar dívida pública portuguesa como colateral no BCE para se financiarem e, por outro lado, para que o BCE continuasse a comprar dívida pública nacional no seu inédito plano de expansão monetária — a bazuca. Esse waiver só viria, porém, a troco de um novo programa de ajustamento, isto é, um novo resgate.

O BCE, liderado por Mario Draghi, usa o melhor rating disponível entre S&P, Moody’s, Fitch e DBRS. O rating acima de lixo da DBRS é o único que vale a Portugal. E assim deverá continuar a ser nos próximos tempos. (Foto: PATRICK HERTZOG/AFP/Getty Images)

O BCE, liderado por Mario Draghi, usa o melhor rating disponível entre S&P, Moody’s, Fitch e DBRS. O rating acima de lixo da DBRS é o único que vale a Portugal. E assim deverá continuar a ser nos próximos tempos. (Foto: PATRICK HERTZOG/AFP/Getty Images)

É este o cenário. É esta a importância da DBRS para Portugal numa altura em que as outras agências não dão quaisquer sinais de poder tirar Portugal do lixo nos próximos tempos. É por esta razão que o que a DBRS decide sobre a notação de risco de Portugal é decisivo para o futuro próximo do país. Uma nova avaliação está agendada para esta sexta-feira, dia 29 de abril, e ninguém está à espera de qualquer alteração — nem de rating nem, mesmo, da chamada perspetiva futura (outlook), que é estável mas poderia ser negativa ou positiva. Bastaria essa perspetiva cair para negativa para desencadear uma reação muito negativa nos mercados financeiros, dizem os especialistas. O Estado passaria imediatamente a pagar mais para se financiar, e esses custos rapidamente se propagariam para bancos, empresas e famílias.

IGCP e analistas dizem que rating está seguro

“O que nós acreditamos é que, face ao comportamento da DBRS e à evolução dos fundamentos da economia portuguesa nos últimos tempos, a notação que atualmente existe já foi atribuída em condições que, entretanto, verificaram uma melhoria. Portanto, consideramos que, se for com base em argumentos de evolução, a probabilidade é que não haja uma descida“. A declaração, recente, é de Cristina Casalinho, presidente do organismo que gere a dívida pública portuguesa — o IGCP.

A tranquilidade de Cristina Casalinho não destoa daquilo que é a expectativa dos analistas em antecipação à próxima sexta-feira. A equipa de análise de obrigações europeias do Rabobank não vê uma probabilidade maior do que 30% de que o outlook desça — e, diz o banco holandês, não passa pela cabeça de ninguém, nesta altura, que possa haver um corte efetivo do rating. A ideia de que o rating está seguro, pelo menos para já, foi alimentada por uma entrevista recente que foi dada ao Observador pelo responsável máximo pelos ratings soberanos da DBRS, Fergus McCormick.

Sim, estamos menos preocupados. As coisas parecem estar a correr bem. Não temos visto desvios políticos significativos nem divergências graves com a Comissão Europeia e com o BCE. Existe um Orçamento do Estado aprovado para este ano que cumpre as exigências da Comissão Europeia, pelo menos para já. E, de um modo geral, a confiança dos investidores melhorou um pouco.
Fergus McCormick, em entrevista ao Observador.

Para formar a sua opinião — ou seja, o seu rating –, a DBRS introduz no excel os mesmos dados sobre o rácio de dívida acumulada, taxas de crescimento médias históricas e previsões de crescimento e inflação. Estas e outras variáveis são introduzidas no modelo de análise utilizado pela DBRS e pelas outras agências, com diferenças que hão de ser ligeiras. O que ajuda a explicar porque é que há opiniões distintas entre as agências, além de terem modelos ligeiramente diferentes, é que a análise qualitativa pode atribuir maior ou menor peso ao facto, por exemplo, de um país como Portugal pertencer à zona euro.

A entrevista a Fergus McCormick permitiu perceber melhor porque é que a DBRS atribui a Portugal um rating melhor do que as outras agências. Em grande parte, trata-se de um rating atribuído não só a Portugal mas, em certa medida, a todo o projeto da moeda única e aos mecanismos de apoio financeiro que existem.

“Atribuímos um valor importante a esse apoio“, afirmou Fergus McCormick. “O facto de Portugal ou outro país pertencer à zona euro não significa que, por si só, tenha um crédito melhor. Mas significa que se for necessário um país recorrer a um programa cautelar ou a um resgate pleno ou, ainda, às muitas linhas de liquidez e apoio financeiro disponíveis, isso torna mais fácil o refinanciamento do país e torna um default (incumprimento) menos provável“, acrescentou.

Por outras palavras, o rating atribuído a Portugal é, também, um julgamento acerca da vontade política que existe em toda a zona euro para que esta não se desmembre. A DBRS tem, portanto, uma maior fé do que as outras agências de que, no final de contas, a zona euro irá manter-se intacta e que, mesmo que seja necessário aliviar a dívida dos países isso não implica