O Governo admite nas Grandes Opções do Plano (GOP) – com as grandes linhas orientadoras para 2014, enviado ontem aos parceiros sociais – que a economia portuguesa poderá cair menos do que o previsto, este ano.
Esta possibilidade é levantada com base no crescimento do PIB de 1,1% registado no segundo trimestre face ao anterior, depois de dois anos e meio de quedas trimestrais consecutivas na evolução em cadeia, como revelou o INE em meados de agosto. Um resultado que superou todas as previsões, que apontavam para um crescimento máximo de 0,6%.
“No seu conjunto, os dados sugerem que o desempenho da economia poderá ser mais favorável do que o esperado”, refere o anteprojeto das GOP a que o DN/Dinheiro Vivo teve acesso. O Governo reconhece porém que os resultados do segundo trimestre devem ser “analisados com prudência, atendendo a que a economia permanece vulnerável a riscos e incertezas, quer a nível interno quer a nível internacional”.
As previsões do Governo e da troika (FMI, Comissão Europeia e BCE) apontavam para uma quebra da economia de 2,3% este ano, depois dos recuos de 1,6% e de 3,2% em 2011 e 2012, respetivamente. Mas o Boletim Económico de verão divulgado em julho pelo Banco de Portugal já revia em alta aquelas previsões, indicando uma queda menos acentuada do PIB, de 2% para a totalidade do ano, menos 0,3 pontos percentuais do que o estimado anteriormente.
Nas GOP para 2014, o Governo assegura também que os principais desequilíbrios da economia portuguesa já estão corrigidos. “Dois anos após o pedido de ajuda internacional, os principais desequilíbrios estão corrigidos e inicia-se uma nova fase caracterizada pelo relançamento do investimento e pela recuperação da atividade económica”, refere o documento.
No anteprojeto das GOP para 2014, aprovado a 5 de setembro pelo Conselho de Ministros e enviado ontem ao Conselho Económico e Social (CES) para que este emita o seu parecer, o Governo diz ainda que vai alterar o diploma sobre o sistema de requalificação dos funcionários públicos para ultrapassar o chumbo do Tribunal Constitucional.
A proposta legislativa chumbada “irá ser redesenhada à luz do acórdão” do Palácio Ratton, lê-se nas GOP, onde se avança que o sistema de requalificação (que vem substituir a atual mobilidade especial) visa dar “formação e orientação profissional” aos trabalhadores que para aqui sejam destacados, prevendo-se que seja dividido em duas fases sequenciais. Na fase inicial a compensação será “decrescente”, seguindo-se uma fase em que o funcionário não trabalha mas receberá alguma compensação.
O documento traça, ainda , as grandes linhas do Executivo para o próximo ano nos diversos sectores (ver pág. seguinte). Após o parecer do CES, será aprovada a proposta final, que o Governo enviará para a Assembleia da República, juntamente com a proposta de Orçamento do Estado para 2014, até 15 de outubro.
Os números
O INE revelou em meados de agosto que a economia portuguesa cresceu 1,1% no segundo trimestre deste ano em relação ao anterior, superando todas as previsões que apontavam para um aumento máximo do PIB de 0,6%. Foi a maior subida da economia registada naquele período na União Europeia, segundoos números do Eurostat divulgados no início de setembro.
O que foi dito
O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, salientou na festa do Pontal a propósito dos números do segundo trimestre, o ”rumo certo” demonstrado, apesar das “dúvidas e incertezas” próprias dos momentos de dificuldade e de grande transformação”. Mas alertou que não se pode dar já como garantido o fim da crise, lembrando os “riscos significativos” que ainda existem.
As previsões
O Governo e a troika apontavam para uma queda de 2,3 % do PIB em 2013. Mas o Boletim Económico de verão do Banco de Portugal divulgado em julho já revia em baixa aquele valor, projetando uma queda da economia de apenas 2% este ano. A OCDE também prevê que a recuperação económica continue nos próximos meses, com base nos indicadores avançados de julho.
Fonte: Dinheiro Vivo
