As empresas vão começar a receber as verbas comunitárias a partir do segundo semestre do ano que vem. A grande prioridade do próximo quadro comunitário de apoio 2014-2020 vai ser dar um empurrão à economia, em particular ao sector exportador, sendo o grosso das verbas para investir com que o governo conta as disponibilizadas por Bruxelas. Outra novidade: haverá um conselho de sábios para colaborar com o executivo no delineamento das prioridades deste tipo de financiamentos, no desenvolvimento da concorrência para a definição das prioridades e nos objectivos específicos, bem como na fixação de metas e resultados a atingir.
O anúncio foi ontem feito no briefing semanal do executivo, desta vez conduzido pelo ministro adjunto e do Desenvolvimento Regional, que tutela esta área. “Seremos dos primeiros estados a apresentar os acordos de parceria e os programas operacionais à Comissão”, garantiu Miguel Poiares Maduro. “Esperamos entregar formalmente o processo entre Dezembro de 2013 e Janeiro de 2014 e atribuir os primeiros financiamentos no princípio do segundo semestre de 2014.”
CONCORRÊNCIA ENTRE MINISTÉRIOS Uma das maiores alterações ao método utilizado anteriormente na distribuição dos fundos é que os ministérios vão ter de concorrer entre si para conquistarem mais ou menos verbas. Ou seja, “os diferentes ministérios foram convidados a apresentar projectos de investimento para serem co-financiados por Bruxelas, num total que já sabemos ultrapassa os montantes disponíveis”, explicou ao i o secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Castro Almeida. “O próximo período de programação vai ser fortemente orientado para a área da competitividade, com uma diminuição significativa dos apoios às infra-estruturas. E esse vai ser o critério decisivo para os projectos serem ou não aprovados. Quem apresentar os melhores projectos vai conseguir mais financiamento.”
O governante garantiu também que se mantém o actual modelo de programas regionais e programas nacionais temáticos, podendo as candidaturas ser enquadradas em qualquer deles.
APROVAR E PAGAR DEPRESSA Outra promessa é desburocratizar as candidaturas e pagar mais depressa. “Queremos reduzir os prazos da análise e aprovação de candidaturas e reduzir o prazo de pagamentos”, disse Castro Almeida. “Nos últimos três meses, o Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, que paga o FEDER e o Fundo de Coesão, conseguiu reduzir os prazos em média de 22 dias para os três dias.”
O executivo mantém ainda o projecto de criar uma instituição financeira especializada para utilização dos fundos europeus e respectivos instrumentos, estando neste momento o projecto a ser ultimado pelos ministérios da Economia, das Finanças e pelo próprio secretário de Estado do Desenvolvimento Regional.
PS REAGE Os socialistas já reagiram ao anúncio do ministro Poiares Maduro, considerando da “maior importância para o futuro de Portugal os fundos comunitários que vão ser disponibilizados no período 2014-2020, uma vez que estes devem assumir um papel determinante no relançamento da economia; serão decisivos no processo de reestruturação da economia portuguesa e como contributo para o aumento da competitividade e do emprego e constituem a principal alavanca de que o país vai dispor nos próximos anos para acelerar o crescimento e o emprego”. E lembram que a importância dos fundos comunitários vai muito para além da actual legislatura, não deixando o partido de dar o seu contributo numa matéria tão relevante para o país.
Fonte: Jornal i
