Conflito tem anos e oficializou-se ontem. Espanha pediu à ONU uma extensão de mar junto às Selvagens que Portugal também quer.

O conflito entre Portugal e Espanha por causa do alargamento da Zona Económica Exclusiva (ZEE) está a subir de tom depois de o Estado espanhol ter pedido à ONU a soberania de uma área marítima junto às Ilhas Selvagens, que é também reclamada pelos portugueses. E tanto os responsáveis espanhóis como os portugueses já admitiram que esta é uma zona onde foram detectados “indícios de hidrocarbonetos”. Isto é, de gás e petróleo.

No passado dia 17 de Dezembro, Espanha apresentou na ONU uma proposta de alargamento da sua Plataforma Continental reclama a jurisdição de uma área marítima e seu subsolo de cerca de 10 mil quilómetros que há já mais de cinco anos é reclamada pelos portugueses nas Nações Unidas. Portugal tem soberania sobre as Ilhas Selvagens, mas não sobre a zona marítima e a exploração no subsolo ao seu largo. E foi esta soberania que o Estado pediu à ONU em 2009, invocando a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar que permite aos estados alargarem de 200 para 350 milhas a sua ZEE.

Os espanhóis já tinham contestando este pedido de alargamento da Plataforma Continental, recusando-se aceitar que as Ilhas Selvagens sejam consideradas zona económica – Espanha alega que são apenas rochedos – mas lançou agora uma nova cartada, apresentando ela própria um pedido que choca em parte com a de Portugal.

O conflito assume tais contornos que ontem o secretário de Estado dos Assuntos do Mar, que num primeiro momento aceitou dar uma reacção ao Diário Económico, veio mais tarde dizer que, “por tratar-se de um assunto entre Estados, os esclarecimentos sobre esta matéria vão ser prestados pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros”. Miguel Pinto de Abreu, que foi no passado o coordenador da proposta de alargamento da Plataforma Continental na ONU, passou assim o assunto para as mãos de Rui Machete.

Caso a proposta seja aprovada, o Estado português alarga de 370 para 678 quilómetros a sua jurisdição, tornando-se a segunda maior plataforma, a seguir aos Estados Unidos, e um dos maiores países do mundo, com um território marítimo 40 vezes superior ao terrestre.

A proposta, contudo, está a ser alvo de uma rigorosa avaliação técnica desde 2009 e vai ainda ser analisada no próximo ano pela Comissão de Limites da Plataforma Continental das Nações Unidas. E Espanha não tem facilitado a vida a Portugal.
No entanto, antevendo dificuldades no processo, o próprio coordenador do pedido espanhol, Luís Somoza Losada, já admitiu que o caso pode ficar resolvido com um “salomónico acordo”. Os espanhóis pedem quase mais 300 mil quilómetros quadrados, dos quais 10 mil quilómetros quadrados chocam com o pedido português.

 

Fonte: Económico

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