Tal como já tinha afirmado em entrevista ao Diário Económico, o ministro do Ambiente e Energia, Jorge Moreira da Silva, anunciou que pretende continuar a atacar as rendas excessivas no sector energético, agora no gás.
Em causa estão possíveis descidas de 5% nas tarifas do gás natural que vão ser suportadas pela Galp e que deverão custar 500 milhões de euros, um valor que, segundo as contas do Governo, a petrolífera acumulou desde 2006 com a revenda de gás natural nos mercados internacionais. Ao contrário do que recomendou o regulador, a Galp não partilhou estes ganhos com os consumidores. Com o surgimento destas medidas nas vésperas das eleições europeias, o Governo parece que está a recorrer a uma estratégia eleitoralista. Seja como for, o importante é o combate a todo o tipo de rendas excessivas. Desde logo, essa é a função de um Estado moderno, mais preocupado com uma regulação eficiente do que com a produção de bens e serviços. Há sectores que, pela sua natureza monopolística, merecem cuidados especiais dos reguladores. Depois, o sector energético soube no passado acumular rendas excessivas nas negociações com o Estado. Pressionado pela ‘troika’, o Governo já tinha resolvido a questão na electricidade. Faltava o gás, onde os portugueses também pagam acima das média europeia. Isto tem um efeito negativo em toda a economia. As empresas perdem competitividade porque enfrentam custos de produção mais altos do que a concorrência.
Fonte: Económico
