As empresas que contratarem desempregados ao abrigo do programa Estímulo podem receber uma ajuda de 545 euros para pagar os seus salários.
Este ano, o programa ainda tem mais vantagens do que no ano passado, uma vez que abrange um maior número de desempregados e aumenta o tempo do apoio.
A portaria que saiu hoje sobre o assunto diz que as empresas que contratem pessoas desempregadas inscritas em centros de emprego há pelo menos seis meses consecutivos podem receber um apoio do Estado durante seis ou 18 meses, dependendo se o contrato é a termo ou sem termo. Os 18 meses são uma das novidades do programa Estímulo 2013.
Com esta modalidade, as empresas terão um apoio de 50% do valor do ordenado a pagar ao novo colaborador. Contudo, para pessoas até 25 anos, com 50 ou mais anos, ou beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI), o valor da ajuda sobe para 60% desse montante.
Existe uma ressalva. O valor do apoio não pode ultrapassar de uma só vez o do Indexante de Apoio Social (419,22 euros) para o caso de um contrato a termo, com duração mínima obrigatória de 12 meses, e 1,3 vezes o IAS (544,98 euros) para um contrato sem termo.
Como este ano são mais as categorias de desempregados abrangidos pelo programa, podem beneficiar do mesmo não só os que estão inscritos nos centros de emprego há pelo menos 6 meses, como também os inscritos há pelo menos 3 meses desde que não tenham concluído o ensino básico ou que tenham 45 ou mais anos. Também aqueles que não estejam inscritos na segurança social como trabalhador de determinada entidade ou como trabalhador independente nos 12 meses anteriores à data da candidatura podem beneficiar desta iniciativa.
Fonte: Jornal i
