O sucesso do ajustamento orçamental no âmbito do programa do governo e da troika é explicado pelo forte crescimento da cobrança de impostos, dizem as Finanças.
Segundo o comunicado do ministério, que acompanha a execução orçamental dos primeiros nove meses do ano, “até setembro, a execução orçamental, hoje divulgada através do site da Direção Geral do Orçamento (DGO), mantém-se em linha com os objetivos orçamentais definidos para o corrente ano. Portugal cumpriu o limite para o défice orçamental estabelecido no Programa de Ajustamento Económico e Financeiro (PAEF)”.
“De acordo com os dados da execução orçamental, nos primeiros nove meses do ano, o défice provisório das Administrações Públicas, relevante para efeitos de aferição do PAEF, foi de 4.335,7 milhões de euros, ou seja 2.964,3 milhões de euros abaixo do limite.”
Segundo as Finanças, “a receita fiscal acumulada do Estado entre janeiro e setembro de 2013 cresceu 7,5%, face a igual período de 2012, superando assim a estimativa de crescimento de 6,8%, prevista na Primeira Alteração ao Orçamento do Estado para o conjunto do ano. Este crescimento da receita acumulada do Estado corresponde a um aumento de cerca de 1.800 milhões de euros face à receita acumulada em setembro de 2012”.
Do lado da despesa também está tudo aparentemente bem. “A despesa consolidada da Administração Central, até setembro e excluindo os efeitos extraordinários referidos anteriormente, evidencia um crescimento de 5,3%, face ao período homólogo, o qual traduz o efeito dos estabilizadores automáticos, parcialmente refletidos na evolução das transferências para a Segurança Social, o pagamento de pensões por parte da CGA e as despesas com pessoal associado ao pagamento em duodécimos de um subsídio.”
Segundo o comunicado, “a despesa primária mantém uma evolução em linha com o padrão esperado para 2013, com um crescimento de 7,7% em termos homólogos. As despesas com o pessoal registam um crescimento acumulado a setembro de 4,1%”.
O défice deste ano terá de ser no máximo 5,5%, embora já vá em 5,9% por causa das ajudas de 700 milhões de euros ao Banif.
Fonte: Dinheiro Vivo
