Deputados, governantes, académicos, empresas e lóbistas juntaram-se para discutir o lóbi.
Mais de 30 mil lóbistas trabalham na capital europeia do lóbi, Bruxelas. No Parlamento Europeu existiam, em Janeiro, mais de cinco mil lóbistas acreditados.
Os números foram ontem avançados por Joaquim Lampreia, presidente da Omniconsul e defensor do lóbi enquanto ferramenta de transparência e ética, na conferência “Conversas com Lóbistas”, organizada pela Associação Portuguesa Comunicação de Empresa em Lisboa.
Mas quem são esses lóbistas que têm acesso aos corredores do Parlamento Europeu com um cartão especial? Associações, ONG (Organizações Não Governamentais), empresas (também de relações públicas) ou individuais. Em comum têm o facto de serem influenciadores, de forma clara, de quem decide. Em Portugal, a actividade não é reconhecida legalmente e isso causa “problemas de transparência”, afirma Joaquim Lampreia.
Pedro Lomba, secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto, lembrou que a discussão do tema é “antiga e cíclica” e que em Portugal se aceitam melhor os “interesses de classe” que influenciam decisões do que os interesses vindos por exemplo de lóbistas. O governante, afirmando que a falta de legislação não deve ser geradora de “incertezas e suspeição”, defende que “este é o momento de resolver um problema antigo”, ainda que não tenha especificado a forma de o fazer – se através da autoregulação ou de legislação específica.
Mendes Bota, deputado do PSD e presidente da Comissão Parlamentar para a Ética, que assume ter sido influenciado por lóbistas enquanto eurodeputado, influência “enriquecedora” porque facilitou o acesso à informação e a transparência, defendeu que fazer lóbi contrapõe-se “às cunhas à mesa do restaurante” que proliferam em Portugal. “O lóbi não é corrupção nem tráfico de influências. É uma prestação de serviços profissional feita à vista de todos”.
O deputado trouxe ainda à mesa um tema sobre o qual tem falado noutras ocasiões, o da exclusividade dos deputados da Assembleia da República (AR), ideia que também Joaquim Lampreia defende. Afirmando que muitos decisores políticos confundem a sua própria função com a de lóbista ou a de “facilitador”. Mendes Bota acredita que o facto de grande parte dos deputados da AR acumularem com funções no privado “leva a suspeições”. E descarta o argumento de que estes deputados não estão a tempo inteiro no Parlamento por serem mal pagos. “Não concebo o argumento de que se perderia qualidade. Ser deputado é uma honra”, diz Mendes Bota.
Henrique Burnay, ex-jornalista, director de media e assessor político é, hoje, lóbista em Bruxelas e defende que “não se pode considerar bizarro que as corporações que têm interesse falem com os decisores”, nomeadamente as de menor dimensão.
Joaquim Lampreia lembrou que no Norte da Europa os lóbis são “o braço armado dos movimentos civis”, mas que em Portugal ainda não se percebeu “que o poder não termina no voto”.
A investigadora Susana Carvalho lembrou que a má imagem e a associação do lóbi à corrupção é um problema que não existe só em Portugal, sendo “transversal” à Europa. Mário Branco, director de comunicação da Solvay Portugal, separa os temas e defende que foi o tráfico de influências que levou o país à situação actual. E que o lóbi “pode ajudar a combater” a corrupção”. Para o responsável, nunca como hoje o país esteve tão maduro para discutir e avançar de medidas que o incentivem. “Manter a situação só favorece as entidades que não precisam de fazer lóbi” porque fazem parte da “máquina de poder político”.
Fonte: Económico
