O Executivo abriu um concurso para iniciativas de internacionalização com apoios até 7,5 milhões de euros por projecto e 100 mil euros por empresa, no âmbito do Portugal 2020, que já começou a receber verbas de Bruxelas.
O Governo anunciou esta terça-feira a abertura dos primeiros concursos do Compete 2020, o programa operacional orientado para a competitividade da economia, em que se inclui a abertura de um concurso específico com 70 milhões de euros disponíveis para projectos de internacionalização das empresas.
Neste primeiro concurso serão financiados projectos de associações empresariais ou parcerias entre empresas para garantir presença em feiras internacionais e realizar estudos de mercado, por exemplo. “Estamos a abrir estes concursos no Norte, Centro e Alentejo, com um prazo de execução de dois anos”, explicou o secretário de Estado da Competitividade, Pedro Gonçalves, em conferência de imprensa.
“Pretendemos atingir mais exportações no volume de negócios das empresas portuguesas”, referiu Pedro Gonçalves, assegurando que as candidaturas a este primeiro concurso do Compete 2020 terão avaliações prévias à distribuição dos fundos mas também acompanhamento posterior à realização dos projectos.
Segundo informou o secretário de Estado, cada projecto terá um apoio máximo até 7,5 milhões de euros, com um limite de 100 mil euros por cada empresa participante, sendo que os fundos a disponibilizar apenas poderão cobrir 50% das despesas apresentadas pelas empresas e 85% das despesas relativas às associações empresariais.
Paralelamente, também esta terça-feira foi lançado um concurso, com fundos de 25 milhões de euros para o apoio à qualificação das empresas em áreas como a inovação e o marketing digital, sendo que neste caso o financiamento máximo por projecto será de 3 milhões de euros e o apoio a cada empresa não excederá os 50 mil euros.
Em ambos os concursos o período de candidaturas já abriu e decorrerá até 13 de Fevereiro de 2015, data a partir da qual a equipa gestora do Compete 2020 terá dois meses, no máximo, para aceitar ou não os projectos apresentados.
Na apresentação destes primeiros concursos do Portugal 2020 o ministro da Economia, António Pires de Lima, notou que estas iniciativas “são o pontapé de saída para assegurar mais investimento para Portugal”. Mas o ministro deixou um alerta de que o sucesso do Portugal 2020 dependerá sobretudo da resposta das empresas. “Não gostaria de dirigir a economia a partir dos fundos. Compete aos empresários definir as áreas em que querem investir”, afirmou Pires de Lima.
Globalmente, o programa Portugal 2020 terá 25 mil milhões de euros de fundos comunitários para usar até 2020, com uma tolerância de execução de dois anos adicionais. Desse total, 9,5 mil milhões de euros serão canalizados, no conjunto de vários programas, para objectivos ligados à competitividade e internacionalização. Em particular para as pequenas e médias empresas (PME) o Governo estima que o Portugal 2020 terá disponíveis fundos de 6,2 mil milhões de euros.