O Governo decidiu eliminar integralmente a taxa de utilização portuária, vertente carga, que é cobrada às empresas exportadoras.
Num encontro com jornalistas, o secretário de Estado dos Transportes, Sérgio Monteiro, adiantou ter assinado o despacho na quarta-feira, 15 de Janeiro, tendo essa eliminação efeitos desde 1 de Janeiro.
Desde Outubro de 2012, o Governo tem estado a reduzir esta taxa, redução que já somava 80%. Ou seja, restava 20% desta taxa, chamada de TUP Carga, cuja eliminação implica uma perda de receita potencial de 5 milhões de euros.
Antes do Governo ter começado a reduzir esta taxa, as receitas geradas pela TUP Carga correspondiam a 25 milhões de euros por ano.
Além de ter eliminado integralmente esta taxa, o Executivo decidiu congelar as outras taxas portuárias este ano.
Fonte: Negócios
