Maria Luís Albuquerque admitiu ontem vir a criar uma taxa sobre “produtos nocivos” para a saúde. O álcool e o tabaco são os alvos mais prováveis desta nova tributação, mas o Executivo pode ir mais longe e avançar também com taxas sobre os refrigerantes e sal.
De acordo com fonte oficial do Ministério da Saúde, a forma como esta taxa vai funcionar e em que produtos irá incidir ainda está a ser alvo de estudo. No entanto, há dois setores que quase de certeza não escaparão: o álcool e o tabaco.
Ao que o Dinheiro Vivo apurou, há ainda a possibilidade de também vir a ser criada uma taxa que incida sobre alimentos considerados nocivos para a Saúde por diversos órgãos internacionais, como os alimentos com excesso de sal e as bebidas refrigerantes ou açucaradas.
Na conferência de imprensa de ontem, a ministra das Finanças não deu grandes detalhes, disse apenas que enquanto a dívida do Serviço Nacional de Saúde não se conseguir saldar unicamente com a receita, “poderão ser equacionados contributos adicionais, designadamente do lado da indústria farmacêutica ou de tributação sobre produtos que têm efeitos nocivos para a saúde”.
Este tipo de tributação extraordinária não é nova e tem ganho adeptos, à medida que as doenças cardiovasculares e diabetes têm aumentado.
Por exemplo, na Finlândia foi criada, em 2011, uma taxa aplicada aos produtos com excesso de açúcar e, em França desde 2012 que as bebidas com adoçantes artificiais também também pagam um imposto especial. Por seu lado, na Hungria são as bebidas energéticas que pagam uma taxa adicional. Há países como o Japão e a Dinamarca que vão mais longe e que adoptaram uma fat tax, ou seja, uma taxa sobre a gordura de certos alimentos.
Fonte: Dinheiro Vivo
