O Governo vai mostrar à troika que a posição de tesouraria do Estado em 2014 – o dinheiro em depósitos, mas que conta como dívida pública – é mais confortável do que se previa.
Com quase mais 2,5 mil milhões de euros nos cofres, resultado do adiamento do reembolso de duas obrigações do Tesouro (OT)que venciam no próximo ano, a “grande” almofada de liquidez – o mesmo foi exigido à Irlanda antes da saída do seu ajustamento, no final deste ano – sai ainda mais reforçada com a operação de troca de OT da passada terça-feira. Empurrando a dívida para a frente (2017 e 2018), Portugal não tem de preocupar-se em refinanciá-la já.
Esse dinheiro em caixa – que em setembro era de quase 15 mil milhões de euros (incluindo a verba ainda não usada nas recapitalizações bancárias, cerca de 6,4 mil milhões) – é visto como um instrumento crucial pelos membros da troika, designadamente a Comissão Europeia.
Por duas razões: serve de barreira (na verdade é dinheiro que pode ser usado pois existe mesmo) contra eventuais derrapagens orçamentais, evitando ou amenizando novas medidas de austeridade em 2014 – vale um terço do défice de caixa previsto. Mas, principalmente, a margem de 2,477 mil milhões dilata a capacidade de financiamento por mais alguns meses em 2014, além de junho.
Antes da operação de troca desta semana, a missão externa dizia que a almofada dos 15 mil milhões permitia ao Tesouro estar “totalmente financiado até ao final do programa”, em junho de 2014.
O valor será agora maior, logo o período de autonomia também. Se não houver más surpresas na execução orçamental, como sempre aconteceu desde que começou a intervenção da troika.
O perigo de novas derrapagens em 2014
Em todo o caso, a missão, que chegou ontem a Portugal para fazer a décima avaliação, continua preocupada com novas derrapagens no défice, como aconteceu este ano com o Banif.
“Existem riscos consideráveis relacionados com as finanças públicas em resultado das derrapagens orçamentais e perdas potenciais das empresas públicas”, reparou Bruxelas há duas semanas.
Ora, o défice do próximo ano é 4,4% do PIB (contabilidade pública, lógica de caixa, o dinheiro que entra e sai realmente, que equivale à meta de 4% em contabilidade nacional, a do Eurostat).
Dito de outra forma, o défice de caixa é 7430 milhões de euros, ou seja, apesar de toda a austeridade, ainda falta dinheiro para cobrir despesas naquele valor.
Se o Governo não quiser afundar mais a economia com novos cortes no Estado e aumentos de receita, só tem uma via: pedir emprestado no pós troika e/ou usar os fundos que tem em caixa.
A ideia é não mexer nos depósitos, é endividar mais o Estado. Foi o que aconteceu no caso da Irlanda, por imposição da troika. O facto de ter mais de 15 mil milhões de euros no banco dissuade especuladores de apostarem contra a dívida nacional (fazendo subir juros). O país surge mais ‘folgado’, daí ser visto como uma oportunidade no pleno regresso aos mercados abertos de financiamento.
“Portugal estará no mercado a partir de 2014 com emissões regulares de dívida de médio e longo prazo”, confirmou ontem a secretária de Estado do Tesouro, Isabel Castelo Branco.
A partir de Abu Dhabi, citado pela Lusa, Paulo Portas, vice-primeiro-ministro, prometeu que Portugal só terá “um resgate, um calendário, um pacote financeiro”.
O reverso da medalha é que a acumulação de depósitos traduz-se numa dívida efetivamente mais alta que, naturalmente, paga taxas de juro mais elevados ou carrega na fatura dos juros de 2014 em diante. Foi o que aconteceu esta semana.
Fonte: Dinheiro Vivo
