A polémica dos últimos dias continuou ontem no Parlamento, com troca de acusações entre Poiares Maduro e o PS.
A troca de acusações entre Governo e PS sobre os fundos comunitários continuou ontem na Assembleia da República, depois de vários dias de réplicas entre o ministro Poiares Maduro e o socialista António Costa.
Durante a discussão na especialidade do Orçamento do Estado, o ministro-adjunto e do Desenvolvimento Regional voltou a garantir que não vai “perder um cêntimo do QREN” e que conta abrir ainda este mês os concursos para o Portugal 2020.
Uma promessa a que a oposição torceu o nariz, com o socialista Pedro Nuno Santos a dizer que é preciso esperar para ver e que entre a candidatura e a aplicação vai um processo muito longo.
O Governo falou da taxa de execução do QREN de 84,7%, o que coloca Portugal numa posição dianteira na Europa; o PSD lembrou que em 2007, quando Costa era ministro, essa taxa foi de 0%. Os socialistas não gostaram e lembraram que esse foi o primeiro ano do QREN e que se o Governo queria comparação, então era bom ver que a taxa de execução do Portugal 2020 neste ano de 2014, o primeiro, também é de 0%.
Já no final, quando em resposta à última ronda o presidente da Comissão de Orçamento e Finanças deu 67 minutos ao ministro para responder, Poiares Maduro rematou: “Os 67 minutos quase me levava a fazer uma ironia sobre a taxa de execução de fundos em Lisboa”, aludindo às declarações de António Costa, ao semanário Expresso, de que a taxa de execução global do programa é de 64,7%.
Por mais de uma vez, o ministro acusou “o futuro líder do PS de se desmentir a si próprio” e voltou a falar de confusão socialista de “quilos com metros”.
Para o futuro, Poiares Maduro anunciou que vai reforçar os mecanismos de avaliação de desempenho, prevendo-se uma “avaliação intercalar em 2019 que determinará a realocação de verbas entre programas”. Uma inovação nacional e não uma exigência de Bruxelas.
Sobre os municípios, que também estão sob a sua tutela, o ministro estimou que “cerca de 223” autarquias não tenham que reduzir pessoal e até possam contratar, desde que não aumentem a massa salarial global, tal como o Diário Económico avançou na semana passada. Sobre o Fundo de Apoio Municipal (FAM), explicou que “o aumento das receitas dos municípios em 2015 ultrapassa em muito o valor da contribuição que vão fazer para o FAM”, assegurando que nenhum município tem “de colocar minimamente em causa os serviços que presta”.
No início do debate, o ministro disse que o Orçamento do Estado é a “prova de que se conserva o ímpeto reformista do Governo” e que as áreas que tutela são exemplo disso. Uma declaração que causou estranheza no PS, sobretudo num dia em que Bruxelas reviu em baixa as previsões de défice e crescimento para o próximo ano.
Fonte: Económico
