Há uns meses, a classe política portuguesa fazia questão de frisar que Portugal não era a Grécia. Há um ano, quando a crise política estalou em Atenas com duas eleições legislativas em dois meses, os responsáveis europeus elogiavam a ampla base de apoio social e política que apoiava o Memorando de entendimento em Portugal. O tempo mudou e agora é tudo diferente. O governo grego, mesmo abalado pela crise provocada pelo encerramento da televisão pública, está a dar passos de gigante na reforma do Estado e Portugal, pelo contrário, marca passo, hesita na reforma do Estado, entra em crise política e torna-se aos olhos da Europa no mau aluno.
15 MIL DESPEDIMENTOS NO ESTADO Depois de longas e difíceis negociações com a troika, o executivo de Samaras, formado pela Nova Democracia e pelos socialistas do PASOK, assumiu o compromisso de avançar mesmo para a difícil e contestada reforma do Estado. Os primeiros resultados surgiram quando foi aprovada uma lei que dá poderes ao governo para encerrar de um dia para o outro empresas públicas, como aconteceu com a televisão pública. E ontem de madrugada, o parlamento grego aprovou por 153 votos a favor e 140 contra um pacote de medidas duras para a administração pública. Até final do ano vão ser despedidos 4 mil funcionários do Estado. Em 2014 esse número sobe para 11 mil. Ou seja, até final de 2014 serão despedidos 15 mil empregados públicos.
25 MIL NA REQUALIFICAÇÃO A exemplo do que o governo português anda a tentar fazer há muitos meses, o parlamento grego aprovou igualmente um regime de requalificação para funcionários públicos que irá abranger 25 mil trabalhadores e que prevê o pagamento de 75% do salário durante oito meses até serem despedidos do Estado. Quanto a números, 12 500 serão colocados neste regime até Setembro e os restantes até final de 2014. No total, as medidas aprovadas ontem abrangem 40 mil funcionários públicos.
TRANCHE DE MAIS DE OITO MIL MILHÕES Em troca da aplicação destas medidas, os fundos europeus e o FMI prometem desbloquear uma tranche superior a oito mil milhões de euros em Setembro. A determinação do executivo grego em finalmente pôr ordem no Estado e nas suas contas está obviamente a ser muito bem recebida em Bruxelas e Washington. Os sinais desse reconhecimento já estão à vista. Os gregos vão baixar de 1 de Agosto a 31 de Dezembro o IVA da restauração de 23% para 13% em troca de um imposto sobre produtos de luxo, algo que Portugal não quer ou não pode fazer, vão poder usar o dinheiro destinado à banca para o défice (ver caixa nesta página) e tiveram ontem a visita do ministro alemão das Finanças, Wolfgang Schäubler, que chegou a Atenas com um envelope de 100 milhões de euros para apoio às PME e a promessa de mais ajudas à dívida pública de Atenas.
Isto acontece num país que já teve dois resgates no valor 240 mil milhões de euros e uma reestruturação da dívida. De um momento para o outro, os papéis inverteram-se e o mau aluno, a ovelha negra dos países sob resgate, tornou-se no bom aluno que merece dos professores alemães os mais rasgados elogios e, claro, os prémios a que tem direito.
O MAU ALUNO PORTUGUÊS Em Portugal está tudo do avesso. A reforma do Estado patina e o governo nem sequer consegue quantificar o número de funcionários públicos que irão ser despedidos e os que irão ser colocados no regime de requalificação. E a legislação que irá permitir avançar com o processo ainda não foi aprovada em Conselho de Ministros ou está congelada no parlamento. O bom aluno europeu, que ia além da troika, não fez a reforma do Estado na primeira fase do seu mandato. Foi obrigado a pôr o assunto na agenda no final do ano passado, prometeu avançar medidas em Fevereiro, adiou-as para Maio e depois para Julho. No fim do terceiro adiamento entrou em crise com a demissão estrondosa do ministro das Finanças e do ministro dos Negócios Estrangeiros. As saídas de Vítor Gaspar e Paulo Portas foram o pretexto usado por Cavaco Silva para deitar gasolina na fogueira. Agora, o bom aluno está com orelhas de burro e já não pode dizer que quer fugir da Grécia. Portugal, nestes dias de Julho, é um mau exemplo de que os gregos querem fugir como o Diabo da cruz.
Fonte: Jornal i
