Entre janeiro e setembro, a receita proveniente dos impostos cresceu 7,5% face ao mesmo período do ano passado. Traduzindo em valores, este crescimento faz que nestes primeiros nove meses de 2013 tenham entrado nos cofres do Estado mais 1,8 mil milhões de euros do que em 2012. Os maiores contributos para esta subida vieram do IRS e do IRC, mas os dados a que o Dinheiro Vivo teve acesso indicam que, em setembro, todos os impostos recuperaram, o que acontece pela primeira vez este ano.
A explicação para este comportamento da receita fiscal assenta sobretudo no “enorme aumento” de impostos ocorrido este ano, principalmente ao nível do IRS, mas não só. As várias medidas de combate à fraude e evasão fiscais e a melhoria da atividade económica, que começou a observar-se a partir do segundo trimestre, estão também a contribuir para que, desde janeiro, o Estado esteja a registar uma subida homóloga da receita. No ano passado, a situação foi exatamente a inversa, com os impostos a renderem sistematicamente menos do que o valor arrecadado um ano antes.
A subida da receita foi transversal a todos os impostos e os resultados acumulados (+7,5%) superam a estimativa de crescimento prevista no Orçamento Retificativo, que aponta para 6,8%. Mas nem todos os impostos contribuíram da mesma forma para a “folga” de 1,8 mil milhões de euros. Do lado de IRS, os dados registados até setembro apontam para um aumento acumulado de 30,6% – acima da previsão anual de 28,2% do Retificativo e mesmo do esperado no Orçamento do Estado (OE) inicial, que previa uma subida de 29,2%.
Além da sobretaxa e do efeito das tabelas de retenção na fonte, a receita do IRS está também a ser influenciada pelas rendas e pelas taxas liberatórias (ver caixa). Do lado do IRC, a receita disparou 16,4% em setembro, ajudando a que o valor acumulado do imposto sobre os lucros das empresas esteja 8,5% acima da verba arrecadada em 2012. Este crescimento ocorre num contexto de contração do volume de negócios de muitas empresas, sendo por isso explicada pelos resultados obtidos pela Unidade de Grandes Contribuintes e pelos pagamentos adicionais por conta referentes à derrama estadual de 5% que se aplica aos lucros superiores a 7,5 milhões de euros, ou seja, às grandes empresas.
Nos impostos que incidem sobre o consumo, os dados de setembro dão conta de uma subida geral, ainda que o “motor” das receitas fiscais continue em terreno negativo face aos valores angariados em 2012. A receita do IVA subiu em setembro 5,3% (face ao mesmo mês de 2012), mas o montante cobrado desde janeiro regista ainda uma quebra de -1,3% face a 2012. Se a reta final do ano não trouxer ao Governo sobressaltos do lado da receita fiscal, o IVA deverá superar a quebra homóloga de -2,8% apontada no Retificativo, não devendo, contudo, conseguir chegar aos 2,8% de subida apontados no OE inicial. A par de alguma recuperação da atividade económica, a receita do IVA está também a refletir os resultados do novo sistema de guias de transporte e de emissão de faturas. Desde o início do ano, as empresas enviaram ao fisco mais de três mil milhões de faturas.
Fonte: Dinheiro Vivo
