A equipa empossada por Vítor Gaspar para fazer a revisão do IRC, que é liderada por António Lobo Xavier, esteve a fechar os trabalhos na semana passada, que apontam para uma redução progressiva – em cinco anos – do imposto.
Segundo apurou o SOL, a redução proposta não será igual em cada ano, sendo superior à medida que o país recupere a sua autonomia face aos credores institucionais. Em 2014, porém, o objectivo é dar um sinal, segundo fonte ouvida pelo SOL: um corte de dois pontos, face aos 31,5% de imposto máximo actualmente existente (quando se junta à taxa as várias derramas).
Nas mãos de Maria Luís
Marques Mendes disse na SIC há pouco mais de uma semana que o objectivo último era que se atingisse os 17 ou 18% até 2020. Pode não ser tão baixo, mas a ideia é seguramente que fique abaixo dos 20%, para dar um forte sinal aos investidores potenciais.
Do ponto de vista formal, o documento será analisado pela nova ministra das Finanças – que até aqui não tinha contacto directo com estas matérias. Não se sabe, portanto, o que Maria Luis Albuquerque pensa sobre o assunto, embora Vítor Gaspar tenha sido claro em várias intervenções de que a diminuição do IRC, já a partir de 2014, era uma prioridade.
Paulo Portas – assim como o Presidente da República –, deram sinal público de que seria importante negociar a reforma com o PS, de forma a dar-lhe estabilidade futura. Ou seja, para que não seja depois desfeita num próximo Governo.
Logo na cerimónia de posse da equipa – que inclui Miguel Frasquilho, do PSD, entre outras personalidades –, o ex-ministro das Finanças disse esperar mudanças profundas e abrangentes no IRC, que conduzam ao «alargamento da base tributária e a uma redução efectiva das taxas aplicáveis». E sugeriu que esta reforma resulte «numa reavaliação do sistema de benefícios fiscais que promova o investimento produtivo e a inovação», procurando «simplificar o imposto ao nível das obrigações declarativas, reduzindo significativamente os custos de contexto fiscais».
Por seu lado, Lobo Xavier negou que o objetivo seja criar novas receitas para o Estado, garantindo que o que se pretende é «adoptar as melhores e mais racionais soluções» e «eliminar ou reduzir significativamente a complexidade e os factores de estrangulamento». Isto para atrair o investimento estrangeiro e garantir às empresas portuguesas condições comparáveis a outros países da UE.
Fonte: Sol
