Relatório de gestão semestral do BES poderá nunca chegar a ver a luz do dia. Administradores ainda não assinaram o documento. KPMG não irá validar as contas.
Ninguém ainda assumiu responsabilidades na elaboração do relatório de gestão semestral do antigo BES após a divulgação dos prejuízos de 3,6 mil milhões de euros numa informação ao mercado feita a 30 de Julho, informação que precipitou o resgate do banco. Agora, terá de ser feito um relatório de gestão com informação detalhada e que seja assinado por administradores e pela auditora do banco, a KPMG, de forma a fechar definitivamente as contas semestrais. Os antigos administradores do BES terão recebido no final da semana passada o relatório de gestão para assinarem. Mas ainda não assinaram o documento, de acordo com fontes ouvidas pelo Diário Económico. O prazo para a aprovação do relatório termina a 31 de Agosto.
Sem a assinatura daqueles elementos, a KPMG também não se responsabiliza pela veracidade da informação que foi divulgada ao mercado e não produzirá o relatório de auditaria nem fechará as contas semestrais, sabe o Diário Económico. Quando muito, a auditora emitirá uma não opinião, a informar que não se responsabiliza pela autenticidade das contas, alegando não ter tido acesso às demonstrações financeiras e anexos que lhe permitissem avaliar a veracidade dos resultados apresentado.
No meio deste imbróglio, para o qual não parece haver uma resposta, outras fontes adiantam ao Económico que antecipam que o mais provável é não haver um relatório de gestão das contas semestrais do BES. Como o BES foi dividido em duas entidades, poderá haver uma escusa à apresentação do relatório de gestão, com base, alegadamente, em disposição do Código das Sociedades Comerciais, que não foi possível identificar.
A 30 de Julho, o BES comunicou um prejuízo de 3,6 mil milhões de euros, provocado por provisões de 4,2 mil milhões de euros. Estas provisões foram feitas para fazer face a potenciais prejuízos originados pela emissão de dívida a desconto, pela criação de veículos especiais ou pelas cartas de conforto dadas pelo BES a alguns investidores em dívida do GES. De acordo com fonte oficial do Novo Banco, as contas foram aprovadas pelos administradores presentes na reunião do Conselho de Administração e pelo revisor oficial de contas e que cabe aos reguladores esclarecer se surgiu algum tema novo que leva o auditor a não querer assinar o relatório de gestão.
Apesar dessa comunicação ao mercado ter sido feita pelo Conselho de Administração do BES a 30 de Julho, agora ninguém quer assumir a responsabilidade individual sobre a forma como a contabilização dos prejuízos foi feita e sobre a adequação das provisões efectuada. Dois dias após a divulgação de contas, as acções do BES foram suspensas e quatro dias depois o BdP aplicou uma medida de resolução ao banco.
Foi com base na informação divulgada ao mercado a 30 de Julho que o Banco de Portugal calculou o montante de 4,9 mil milhões de euros a injectar no Novo Banco, a entidade que ficou com os activos não-tóxicos do antigo BES. Mas os administradores que estavam no BES a 30 de Julho ainda não assinaram o relatório de gestão. Em paralelo, o BdP colocou em marcha uma auditoria, que está a ser realizada pela PwC, para avaliar os activos e passivos do Novo Banco. O prazo para esta avaliação termina no início de Novembro.
Dois dos antigos administradores do BES, João Freixa e Jorge Martins, fazem parte da administração do Novo Banco, a entidade que ficou com os activos não-tóxicos do BES. Faziam ainda parte do órgão de gestão António Souto, Joaquim Goes e Xavier Musca. No mesmo dia, houve alguns administradores a renunciarem ao cargo: Bruno de Meux, Stanislas Ribes e Vicent Pacuad, de acordo com informação constante no Registo Comercial de Lisboa. Até ao fecho desta edição, não foi possível obter uma reacção de alguns destes administradores.
Por seu lado, Vítor Bento e João Moreira Rato, que entraram no banco a 14 de Julho, colocaram como uma das condições a não participação na elaboração do relatório e contas semestral, invocando dois motivos. O primeiro estava relacionado com o facto de os documentos se reportarem a um período anterior ao do respectivo início de funções. O segundo por “o período de tempo que decorreu entre a data da respectiva cooptação e a data de aprovação dos documentos em apreço não foi de molde a permitir analisar adequadamente as referidas contas, nem os factos nelas reportados”, de acordo com o comunicado ao mercado sobre a evolução da actividade semestral do BES.
Fonte: Económico