As multinacionais portuguesas deslocaram mais de 2 mil milhões de euros de lucros para a Holanda entre 2009 e 2011. A conclusão é de um estudo da Somo, um centro de pesquisa holandês sobre multinacionais.
As principais empresas cotadas portuguesas têm fixada a sua sede na Holanda, sendo os seus lucros tributados no país, beneficiando de um regime fiscal mais competitivo, garantindo assim uma isenção total na tributação dos dividendos.
“A Holanda é o maior destino e investidor de investimento direto estrangeiro em Portugal”, disse Rodrigo Fernandez da Somo à RTP. “Estes investimentos são em parte destas empresas de fachada, sem funcionários. E o resultado é que as empresas portuguesas investem em Portugal mas usam a Holanda para investir em Portugal.”
Só no ano de 2011 o valor dos lucros de empresas portuguesas que foram deslocados para a Holanda ascenderam a 865 milhões de euros em 2011.
Para o bastonário dos Técnicos Oficiais de Contas, a extração deste dinheiro para outros países acaba por não dinamizar a economia nacional em detrimento de outras.
“Isto acaba por gerar exatamente, primeiro, uma sonegação da rentabilidade fiscal a Portugal em preterição dos países que dão melhores condições no tratamento destes capitais e acabam por sonegar a nossa economia 2,6 mil milhões de euros provenientes deste tipo de transferências.”
“Claro que é totalmente legítimo porque vendem cá esses produtos e esse dinheiro é dos cidadãos portugueses. Também seria muito bom que estivesse ao serviço da nossa economia para gerar emprego, para gerar financiamento e gerar a dinamização da nossa economia e não de outros países”, sublinhou o bastonário.
Para João Paulo Martins da ONG Miqueias/OBECEF a transferência deste dinheiro para a Holanda é uma “enorme burla legal”. “A maior burla legal em território português que lesa seriamente os cofres públicos e que obriga os contribuintes honestos a pagarem a sua quota-parte e a quota-parte daqueles que não pagam.”.
Fonte: Dinheiro Vivo
