A era troika impôs condições severas à administração local, mas as autarquias conseguiram voltar a reduzir o peso do endividamento nas suas contas. De acordo com o Anuário dos Municípios, divulgado hoje pela Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas, a dívida caiu, no ano passado, 300 milhões de euros para um total de 8 mil milhões. Esta redução foi “assinalável”, segundo o Anuário dos OTOC e, representa uma redução de 27% em apenas 12 meses.
“Verifica-se que, desde 2009, o peso do endividamento líquido dos municípios tem conhecido uma descida em relação ao limite autorizado, distanciando-se deste mais fortemente em 2012 e 2013”, escreve o grupo de especialistas liderado por João Baptista Carvalho, acrescentando que o universo dos 308 municípios portugueses mostrou uma “recuperação notável”.
No ano passado, as autarquias mostraram-se mais responsáveis, tendo conseguido aumentar a sua independência financeira (quando as receitas próprias correspondem a pelo menos 50% ds receitas totais), reduzido a dependência ao crédito, bem como a sua despesa. Isto numa altura em que o Estado autorizou um corte nas transferências para a área local e que provocou, mesmo assim, um aumento de 5% no passivo autárquico.
Pela primeira vez em quatro anos, as receitas também aumentaram tendo atingido “o grau mais elevado de execução no período em análise, ao ser cobrada 64,6% da receita orçamentada”, refere o documento. Este aumento da receita juntou-se a um movimento de maior adequação dos orçamentos à realidade, o que levou a uma aproximação entre os valores orçados e cobrados pelas câmaras. Esta diferença foi aumentando sempre entre 2007 e 2010 atingindo o valor mais alto nesse ano, com 5,1 mil milhões de euros, a partir de 2011 começou a descer, estando cada vez mais reduzido o “diferencial excessivo e indutor da insustentabilidade financeira de alguns municípios”.
E é nos impostos e taxas que as Câmaras conseguem obter mais receitas, especialmente através do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) que subiu especialmente nos municípios de maior dimensão.
Fonte: Dinheiro Vivo
