As quatro confederações patronais que integram a concertação social, a confederação empresarial (CIP), dos agricultores (CAP), do comércio e serviços (CCP) e do turismo (CTP), dizem que a reforma do IRC não é suficiente para dinamizar a procura interna e que é preciso ir mais longe, devendo o Governo “olhar também para o IRS e o IVA”. E não vêem que seja possível “com esta carga fiscal” cumprir os objetivos “do défice ou do que quer que seja”.
As quatro confederações anunciaram esta manhã, em conferência de imprensa, um “compromisso histórico” que conduza ao crescimento económico de Portugal e desafiam o Governo “a dar um novo rumo à sua atuação para um Portugal com futuro.
Propõem que sejam concretizadas as seis linhas de atuação que na sua globalidade constituem as linhas gerais do “Acordo para o crescimento, competitividade e emprego”, assinado em janeiro de 2012 em sede de concertação social e que dizem estar por cumprir.
São elas: reorganizar a política de consolidação orçamental; promover a reestruturação do tecido empresarial português; impulsionar a criação de riqueza e do empreendedorismo em Portugal; reconquistar a confiança dos portugueses em geral, e das empresas em particular, em simultâneo com a credibilidade junto dos mercados externos; adotar mediadas estruturais para diminuir o desemprego e aumentar a produção; promover o financiamento da economia, nomeadamente a necessidade de recapitalização das empresas.
As quatro confederações apelam ao Governo para a “necessidade de reconhecer, com humildade, que algo falhou e que de imediato deve alterar este rumo recessivo”. E dizem-se disponíveis para ajudar e apoiar o Governo nesta decisão.
Recordam que, nos últimos dois anos, o desemprego tem vindo a aumentar, passando de uma taxa de 10,9% em 2010, para uma taxa que ronda os 18% este ano. Paralelamente, a produção caiu 6,3% e o investimento quase 30%.
Dizem, por isso, que é preciso mudar com urgência. E frisam a necessidade de o Governo ter “voz firme” junto dos responsáveis da política europeia para “rever, de forma realista, as metas de consolidação orçamental e as medidas adotadas, que deverão, antes de mais, proporcionar um novo ciclo de crescimento económico”.
Fonte: Dinheiro Vivo
