Comissão Europeia e Fundo Europeu de Investimento assinam acordo que aumenta exponencialmente as oportunidades de financiamento das PME.
As pequenas e médias empresas (PME) na Europa terão brevemente acesso a 25 mil milhões de euros de financiamento adicional, em resultado de um acordo assinado hoje entre a Comissão Europeia e o Fundo Europeu de Investimento (FEI). O recentemente nomeado comissário responsável pela Indústria e o Empreendedorismo, Ferdinando Nelli Feroci, será hoje o anfitrião da cerimónia de assinatura do acordo.
“Graças aos 1,3 mil milhões de euros afectados no âmbito do orçamento COSME para o financiamento de PME, será possível mobilizar um montante total de 25 mil milhões de euros através de efeitos de alavancagem a partir de intermediários financeiros nos próximos sete anos. O acordo abre caminho ao financiamento por empréstimo e de capital próprio ao abrigo do Programa da UE para a Competitividade das Empresas e das Pequenas e Médias Empresas (COSME), a partir do final de 2014”, anuncia a Comissão Europeia, em comunicado.
Após a assinatura do acordo, o FEI lançará um convite à manifestação de interesse, ao qual as instituições financeiras elegíveis (bancos, instituições de garantia, fundos, etc.) possam candidatar-se. Segundo Bruxelas, depois de cumpridas “as exaustivas e devidas diligências”, o FEI seleccionará os intermediários financeiros, que podem, então, disponibilizar o novo financiamento às PME europeias em todos os sectores.
Ferdinando Nelli Feroci, Comissário responsável pela Indústria e o Empreendedorismo, declarou: “Graças ao COSME, as PME europeias terão brevemente acesso a até 25 mil milhões de euros de financiamento adicional, na forma quer de garantias sobre empréstimos, quer de capital próprio. Esta é uma parte importante da resposta da UE para ultrapassar as dificuldades bem conhecidas com que as PME se defrontam na obtenção de acesso ao crédito. A assinatura do presente acordo no dia de hoje mostra que a Comissão Europeia está firmemente empenhada em ajudar as PME da UE a prosperar: elas constituem a coluna dorsal da economia da UE e são responsáveis pela criação de 85 % de todos os novos postos de trabalho”.
Por sua vez, Pier Luigi Gilibert, director Executivo do FEI, sublinhou que “Através do COSME, o FEI poderá apoiar ainda mais PME em toda a Europa nos próximos sete anos. Aproveitando os êxitos do Programa para a Competitividade e a Inovação, o antecessor do COSME, que permitiu o financiamento de PME no valor de cerca de 20 mil milhões de euros e contribuiu para apoiar mais de um milhão de postos de trabalho, pretendemos continuar a melhorar o acesso ao financiamento por parte das PME e contribuir para o crescimento e o emprego na Europa”.
21 mil milhões de euros de garantias
O COSME irá operar através de garantias de financiamento para os bancos, a fim de os ajudar a conceder mais empréstimos e locações financeiras às PME. O impacto é substancial, dado que, devido ao efeito de alavancagem do programa COSME, um euro investido numa garantia de empréstimo possibilita até 30 euros de financiamento às PME. Estas garantias servirão normalmente para ajudar muitas PME que, de outra forma, poderiam não obter financiamento devido à falta de garantias suficientes.
Prevê-se que até 330.000 PME beneficiem de empréstimos apoiados por garantias COSME, com o valor total da concessão de empréstimos a atingir os 21 mil milhões de euros. Com base na experiência do anterior programa COSME, o Programa para a Competitividade e a Inovação (PCI), Bruxelas estima que 90 % dos beneficiários terão 10 ou menos trabalhadores a seu cargo, com os empréstimos garantidos a cifrarem-se numa média de cerca de 65 000 mil euros. É precisamente esta a categoria de PME que enfrenta actualmente as maiores dificuldades de obtenção de um empréstimo.
Uma parte do orçamento do COSME também será investido em fundos que veiculam capital de risco para a fase de expansão das PME, nomeadamente as que operam além-fronteiras. Os gestores do fundo funcionarão numa base comercial, a fim de garantir que os investimentos são orientados para as PME com o maior potencial de crescimento. De acordo com a Comissão Europeia, espera-se que cerca de 500 empresas beneficiem do capital, com o volume global de investimento a atingir os quatro mil milhões de euros e a atrair novos financiamentos na forma de co-investimentos provenientes de outras fontes públicas e privadas.
Acesso ao financiamento da UE
Bruxelas recorda que portal sobre o acesso ao financiamento “presta informações fáceis, completas e actualizadas” sobre a forma como os empresários e as PME podem aceder a um total de mais de 100 mil milhões de euros de financiamento da UE através de vários programas da UE durante os próximos sete anos. O portal presta informações pormenorizadas sobre o modo como as PME podem candidatar-se a financiamento apoiado pela UE, através de um dos cerca de mil bancos ou outras instituições financeiras participantes.
O COSME é o Programa da UE para a Competitividade das PME, a decorrer de 2014 a 2020, com um orçamento planeado de 2,3 mil milhões de euros e com um efeito de alavancagem capaz de gerar até 25 mil milhões de euros. Este programa apoiará as PME no melhor acesso à finança para as PME, bem como mo acesso aos mercados e promoção da cultura empresarial. “O programa COSME baseia-se no êxito do Programa-Quadro para a Competitividade e a Inovação (PCI), que ajudou a mobilizar mais de 16 mil milhões de euros de empréstimos e 2,8 mil milhões de euros de capital de risco para mais de 328.000 PME na Europa de 2007 a 2013”, diz a CE.
Fonte: Económico
