Os ministros das Finanças da zona euro vão discutir para a semana a possibilidade de a Irlanda antecipar o pagamento dos empréstimos recebidos da parte do FMI no âmbito do resgate financeiro solicitado pelo país, uma possibilidade que está igualmente a ser equacionada pelo governo português e que permitiria a estes países poupar milhões de euros em juros, segundo a edição online do “Expresso”. No caso de Portugal, tal possibilidade implica o pagamento antecipado de 25,1 mil mihões de euros, montante do empréstimo total FMI durante os três anos de duração do Programa de Assistência Financeira. Recorde-se que Portugal abdicou da última tranche do empréstimo em que a parcela do FMI valia 900 milhões de euros. A poupança em juros pode atingir os 400 milhões de euros em 2015 e 2016.
DECISÃO EM MILÃO “O ministro irlandês abordou-me e a outras instituições envolvidas. Penso que discutiremos o assunto na nossa reunião de Setembro, na próxima semana, com base no pedido da Irlanda, que formalmente ainda tem que ser apresentado”, afirmou esta ontem o presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, em Bruxelas, no decorrer de uma reunião com a comissão dos assuntos económicos do Parlamento Europeu (PE). Os responsáveis das finanças da zona euro e da União Europeia têm agendada a sua próxima reunião para 12 e 13 de Setembro, em Milão.
As intenções irlandesas foram tornadas públicas pelo governo do país, que admite desta forma conseguir efetuar poupanças na ordem dos 375 milhões de euros anuais. O “Expresso” avançou no passado sábado que o governo português está igualmente a equacionar esta possibilidade, que, num cenário ideal de reembolso total da dívida ao FMI ainda este ano, permitiria efetuar uma poupança anual em juros de 400 milhões de euros entre 2015 e 2016.
A abertura da porta às intenções irlandesas abriria igualmente o caminho às pretensões nacionais, pois as regras dos resgastes impõem que os países intervencionados usufruam de condições idênticas. Foi o que, aliás, aconteceu com a decisão de prolongar as maturidades dos empréstimos europeus em 2013, embora nesse processo Lisboa e Dublin tenham formado uma frente comum.
O recurso a este cenário foi aberto pela situação altamente favorável que se verifica no mercado da dívida, com as taxas de juro da dívida destes países em mínimos. Pelo que pode ser vantajoso trocar dívida do FMI, mais cara, por obrigações do tesouro. Os empréstimos recebidos pelos países que recorreram aos programas de ajustamento estão divididos em três partes iguais por outras tantas fontes: o FMI e dois fundos europeus – o Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF, agora Mecanismo Europeu de Estabilidade) e o Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira (MEEF). O reembolso aos credores deve ser efetuado em condições de igualdade, pelo que o tratamento “privilegiado” a conceder ao FMI tem que ser previamente aceite pelos países da zona euro e da União Europeia.
Fonte: Jornal i